Prefeitos e vereadores poderão ter mandato de seis anos

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Atenção Darcisinho Neiva, Emiliano Botelho, José Maria Andrade Porto, Roberto Mendonça e Roberto Rabelo, do PMDB; atenção Jueli Cardoso e Vera Lúcia Lemos Campos Botelho, do PT; atenção Eloísa Cunha e Olavo Condé, do PSDB; e atenção Arquimedes Borges (PTB), Edmundo de Sá (DEM), Romualdo Ulhoa (PDT) e João Gilberto Stefani (PMN)! Todos são pré-candidatos a prefeito de Paracatu nas eleições do ano que vem. Então, tenho uma notícia que vai assanhar “todo mundo e mais alguém”.

Conto “a dita cuja”: os prefeitos e vereadores que forem eleitos em 2.012 poderão ter, excepcionalmente, ao invés dos quatro atuais, seis anos de mandato. A mudança não ganhou a mídia nacional ainda, mas está sendo estudada e tende a ser colocada em sua proposta pelo relator da reforma política, deputado Henrique Fontana, do PT do Rio Grande do Sul. Ele fez revelação durante encontro com quase 25 deputados do PSB, realizada em Brasília dia 25 de maio. É um dos muitos itens da reforma a serem discutidos nacionalmente.

O objetivo dessa alteração é fazer com que haja, em 2.018, coincidência das eleições para presidente da República, governadores de estados, deputados prefeitos e vereadores. Assim, os prefeitos eleitos em 2.012 não teriam direito à reeleição, mas, em compensação, ganhariam dois anos de mandato a mais. A presidente Dilma Rousssef e os governadores, empossados em 2.011 com esse direito, poderiam ser reconduzidos em 2.014. E adeus reeleição. Em 2.018, todo mundo seria eleito ao mesmo tempo, provavelmente com financiamento público das campanhas. Falta esclarecer como ficariam os senadores eleitos em 2.008, que têm mandato até 2.016.

Já existiram iniciativas para coincidência de mandatos antes. O ex-prefeito de Paracatu, Diogo Soares Rodrigues, por exemplo, foi eleito prefeito em 1.970 (daí o apelido de “Diogão 70”), para um mandato de apenas dois anos. Era o chamado “mandato-tampão”. Em compensação, quando a coincidência foi instituída de novo, venceu o pleito de 1.982 para um governo de seis anos. Permaneceu no poder até 1.988, ano em que Arquimedes Borges foi escolhido seu sucessor. Assim, apesar de não ser uma novidade do ponto de vista histórico-eleitoral, a coincidência, quando for colocada na mesa, deverá gerar muita discussão, aqui e alhures.

E eu vou contribuir com o meu pau de lenha desde já…

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