Isonomia significa igualdade de direitos. Significa que servidores públicos com funções equiparadas têm direito à salários equiparados.
A Justiça já começa a se posicionar a respeito: O Tribunal de Justiça do Ceará condenou a Prefeitura de Fortaleza a equiparar salários de servidores que exercem a mesma função e ressarcir os valores perdidos nos últimos cinco anos.
Lanço, portanto , uma indagação: por que os professores que têm a mesma habilitação e funções equiparadas, só porque atuam em esferas diferentes de governo têm salários absurdamente diferentes?
Esse também é um disparate que precisa acabar no Brasil. Passei por uma experiência que ilustra o que estou dizendo. Trabalhei dois anos e meio no IFET de Paracatu ( ex CEFET) como professor, cedido pelo Estado ao Governo Federal. O mesmo número de aulas, a mesma habilitação, as mesmas funções, também era efetivo. Só que os demais professores da rede federal recebiam salários até cinco vezes mais altos que os meus vencimentos. Essa desigualdade precisa acabar, pois é uma inconstitucionalidade que fere de morte os princípios da Isonomia e da igualdade.
Acredito mesmo que os professores da rede municipal ainda reivindicam pouco. Estão apenas exigindo o cumprimento de um acordo entre a Administração e o Sindicato. Proponho que exijam isonomia entre os salários dos professores da Rede Federal , Estadual e Municipal. O Governo Federal está dando o bom exemplo, respeitando o magistério e remunerando condignamente os professores. Seria bom que o Prefeito e o Governador do Estado seguissem esse bom exemplo!
Outro ponto que chama atenção é a violência nas escolas. Em Paracatu já temos vários casos de alunos que agridem os colegas e os professores. Não existe a mínima preocupação com a segurança nas escolas. Os professores são ameaçados de morte, espancados, xingados.
Que tal reivindicar também adicional de risco de vida para os professores? Tramitam no Congresso Nacional vários projetos dando a determinadas categorias o direito a esse adicional. Alguns dizem que só teriam direito os policiais, guardas municipais, vigilantes, etc. Ora, se esses profissionais que são treinados e andam armados têm direito a esse adicional, porque os professores que vivem expostos a tantos perigos e que atuam desarmados também não os tem? Não seria também mais uma questão de Isonomia?
Estão lançadas aí as propostas. Vamos pressionar nossos representantes . Esta é a hora!
