O nosso sagrado direito de liberdade está esvaindo-se pelo ralo, e o pior não encontramos solução para o problema, pois não sabemos a quem recorrer, ou onde questionar, mas na Constituição Federal estabelece no seu artigo 6º o seguinte:
Art 6º São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.
Vejam que são direitos de todos, mas vejamos o artigo 144 que especifica o assunto:
Art 144 A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos:
I – polícia federal;
II – polícia rodoviária federal;
III – polícia ferroviária federal;
IV – polícias civis;
V – polícias militares e corpos de bombeiros militares.
A estrutura da segurança pública é maravilhosa e bem descrita na legislação, mas na prática há falhas que necessitam correções.
O texto da artigo 144 traz uma peculiaridade que coloca como responsabilidade de todos, e todos pensamos o que podemos fazer para melhorar, mas descobri uma maneira de ter segurança.
A descoberta foi difícil, e todos que a encontrarem serão agraciados com a esperada SEGURANÇA, pois o decreto 6381/2008, decretado pelo nosso atual presidente define no seu artigo 10 define que:
Art. 10. Os candidatos à Presidência da República terão direito a segurança pessoal, exercida por agentes da Polícia Federal, a partir da homologação da respectiva candidatura em convenção partidária.
Então amigos, uma leitura rápida e descobrimos como termos segurança pessoal, basta que nos candidatemos à presidência da República, pois teremos o direito de termos segurança feita por agentes da Polícia Federal, e o melhor não fala nem quantos, mas acho que vou pedir dez, para incluir minha família também.
E o melhor caso ganhe a eleição terá outros direitos após o mandato, estes direitos estão descritos no artigo
Art. 1o Findo o mandato do Presidente da República, quem o houver exercido, em caráter permanente, terá direito:
I – aos serviços de quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal;
II – a dois veículos oficiais, com os respectivos motoristas; e
III – ao assessoramento de dois servidores ocupantes de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, nível 5.
Vejam que as coisas melhoram mais após o mandato, pois terá direito à segurança em caráter permanente, e oito funcionários para te atender, não entendi para que dois veículos, pois o ex é apenas um, para que o outro, certamente para levar os filhos e netos ao cinema, supermercado, jogos de futebol, pois na atualidade um filho do presidente é influente assessor de um time de futebol.
Então contribuintes tenhamos responsabilidade, conforme diz a Constituição Federal e candidatemos à Presidência da República, pois assim teremos direito à segurança.
Marcos Rogério Miranda
Comunidade Nossa Senhora do Rosário
