Atualmente temos escutado muito a palavra decoro, principalmente, no meio político, que sempre invoca o famoso decoro parlamentar, e quando da sua quebra o envolvido é enviado ao Conselho de Ética, onde parece-nos estar presentes pessoas de conduta ilibada, ou seja, seres supremos de todo o mal.
Infelizmente até o Vocabulário Jurídico define decoro parlamentar como: “A postura que se exige do parlamentar no exercício do cargo ou função”, vejam que não clareia nada e começamos a entender as atitudes dos providos de cargo eletivo, especificamente os membros do Poder Legislativo, pois inverteram-se os papéis e a postura do legislador é de negociador e mercador do seu voto, em troca espera apoio e benefícios aos seus currais eleitorais.
A Constituição Federal estabelece no art. 55 que:
“Art. Perderá o mandato o Deputado ou Senador:
I-cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar”
Diante da situação acima, podemos entender que raramente algum membro do Poder Legislativo perderá seu mandato, pois não podemos definir o que é o decoro parlamentar, lembremos também que será secreta a votação da cassação, com isto significa que fica mais difícil dizer sobre alguém quebrou o decoro parlamentar.
Os meios de comunicação têm alardeado uma crise no Senado Federal, justamente sobre o decoro parlamentar, pois foram vários atos secretos praticados pela aquela casa, ou seja, não foram publicados e consequentemente a população não pode tomar conhecimento dos mesmos, mas fica uma incógnita: POR QUE NÃO PODEMOS SABER DESTES TAIS ATOS?????? QUAL O CONTEÚDO DESTES ATOS???? QUAIS OS BENEFICIÁRIOS DESTES ATOS???Sinceramente tentei lembrar em quem votei para Senador pelo Estado de Minas Gerais e resolvi pesquisar a vida dos mesmos nos anais do Senado e descobri que um apresentou um projeto para redução penal para 16 anos e os outros dois não consegui encontrar nenhum projeto de destaque.
Pesquisei então a vida pública e descobri também que um é acusado no caso do mensalão, o outro construiu várias balanças nas estradas mineiras mas nunca funcionaram e o último está no cargo em função de ser suplente, e também não nasceu em Minas Gerais, mas isto é normal, pois sabemos que há um senador que candidata-se em outro Estado, para deixar a vaga para sua filha em Estado natal.
Vejam que a situação é caótica e não conseguimos entender o que é decoro, frente a acordos, atos secretos, bancada e bloco de partidos, sinceramente como simples mortal parece que jamais faremos parte deste mundo de semideuses.
No dia 04/08/2009 assisti a TV Senado por mais de 04 horas, com o intuito de poder entender todas as questões levantadas acima, porém o que vi foi troca de acusações, insultos e um formalismo enojador, pois tratam-se como “Vossa Excelência”, mas na realidade são excelentes em enganar o povo e gastar o dinheiro público em prol de suas instituições e inclusive um senador sugeriu que fosse feito um plebiscito para a existência ou não do Senado Federal.
Então fica as perguntas em quem você votou para o Senado Federal???? Você é a favor ou contra da existência do Senado Federal???? Qual a sua contribuição ????
Marcos Rogério Miranda
Comunidade N. S. Rosário
