Você já parou para pensar quanto você paga de taxas e de impostos? Melhor mesmo nem pensar muito. Sem contabilizar os impostos que, sem dúvida, representam quase a metade do salário do brasileiro, verifica-se que as famigeradas taxas acabam se transformando num verdadeiro assalto.
Há um certo tempo eu até já havia desistido de falar desse assunto. Ocorre que passei por várias decepções quando resolvi encarar de frente um dos maiores descalabros jurídico-tributários que existem em Paracatu. Trata-se da Taxa de Iluminação Pública ou ,como preferem chamá-la agora, Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública ,que ainda continua a ser cobrada pela prefeitura. Quando vereador, consegui a duras penas eliminar esse absurdo e os contribuintes ficaram durante seis anos sem pagar a aludida taxa.
Comprovei, através da monografia de final do curso de Direito, que a taxa é ilegal, pois existe uma flagrante bitributação quando cobra-se o ICMS na conta de energia e sobre o mesmo fato gerador – o gasto individual de energia elétrica- tributa-se o serviço de iluminação pública que serve a todos os munícipes que utilizam o serviço. Bitributação, cobrança casada, impossibilidade da mensuração , serviço “ Uti Universi” cobrado como “Uti sínguli’ e tantas outras imoralidades e motivos de inconstitucionalidades.
No último final de semana passou por Paracatu a Caravana do deputado estadual Welinton Prado ( PT-MG ). A principal luta do deputado é em prol do consumidor, principalmente no combate às taxas exorbitantes que nos assolam, como o caso da energia elétrica, água, esgoto e telefonia. Vi naquele jovem deputado um desejo enorme de fazer justiça e de não deixar que sejamos ainda mais explorados pela bocarra do fisco que cobra tributos exagerados mas não devolve à população os serviços já pagos antecipadamente. O deputado assume um papel que muitos não têm coragem de assumir: bater de frente com o poderio da COPASA e da CEMIG, impedindo os aumentos abusivos e exigindo mais respeito com o consumidor.
É bom perceber que, em meio à tanta sujeira na política, ainda existem pessoas que têm coragem de empunhar uma bandeira de luta e não deixar que sejamos assaltados à mão desarmada na sanha desenfreada da cobrança de tributos ilegais e imorais.
