Dr. Romualdo apresentou o Projeto de Lei para a criação do Programa “Escola Aberta e Democrática”. Este programa visa a abertura das Escolas Municipais para os seus respectivos alunos, crianças, adolescentes da comunidade local e pessoas portadoras de necessidades especiais, assim como para seus pais ou responsáveis, a fim de realizarem atividades desportivas, socioculturais, oficinas montadas a partir da demanda da comunidade, como música, capoeira, dança, teatro, entre outras, durante os dias úteis, como jornada escolar ampliada e aos sábados, domingos e feriados, a fim de otimizar o lazer e a saúde das crianças
O Projeto de Lei ainda deixa margem para que o Poder Executivo firme convênios com entidade de classe da cidade aquisição e disponibilização dos materiais necessários para as atividades. Segundo o Art. 3º este material poderá ser entregue em consignação ao pai, mãe ou responsável pelos alunos.
O Projeto prevê a inclusão dos universitários nas atividades. Como é o exemplo dos estudantes de educação física, que poderão coordenar as atividades realizadas nas Escolas Municipais.
