FÓRUM REGIONAL DE DISCUSSÃO DAS NOVAS DELIBERAÇÕES DO ICMS CULTURAL
Em comemoração ao Dia Nacional do Patrimônio Histórico, 17/08 o Município de Paracatu, através da Secretaria de Cultura realizou 03 eventos que marcaram a semana.
Na terça-feira, dia 16 na Casa de Cultura, reuniram-se representantes de Conselhos Municipais de Patrimônio e agentes culturais de Paracatu e de 07 municípios do noroeste de Minas para discutir propostas de novas deliberações do ICMS CULTURAL.
O ICMS CULTURAL é fruto da lei n.º 13803, única em todo o país que repassa recursos para os municípios que preservam a sua memória e sua produção cultural.
Ou seja: o município que possui lei de proteção, que possui um conselho municipal do patrimônio, que protege os bens culturais através do tombamento, que inventaria esses bens, que restaura e cuida recebe mais recursos para poder melhorar cada vez mais a sua qualidade de vida resguardando sua história e sua cultura.
Conforme a Secretária Municipal de Cultura, Marina Cunha em Paracatu a pontuação do ICMS CULTURAL cresceu significativamente nos últimos anos, graças aos esforços da equipe da Secretaria Municipal de Cultura e o incentivo do Prefeito Vasquinho.
A pontuação de Paracatu, que em 2003 era de 0,95, cresceu mais de 1000% chegando 13,55 pontos em 2011.
No dia 25/08/2011 novas normativas serão votadas para o ICMS CULTURAL exercício 2013, as deliberações foram discutidas e sugestões enviadas para o CONEP – Conselho Estadual de Patrimônio Cultural.
CAMINHADA CULTURAL
Comemora-se dia 17 de agosto o Dia Nacional do Patrimônio Histórico, a preocupação em resgatar e preservar nossas raízes históricas levou à criação deste dia; uma homenagem a todos os bens criados pelo homem e pela natureza.
Na oportunidade, escolas públicas estaduais e municipais, movimentos e instituições culturais e populares sensíveis a causa cultural participaram da II Caminhada Cultural, um longo trajeto do Jóquei Clube à Praça do Santana traçado por amantes do patrimônio Paracatuense.
A II Caminhada Cultural findou-se com uma singela homenagem a Sra. Benedita Damasceno Alves e a Sra. Ana Borges Novaes Pinto, que não medem esforços na preservação da “Barrigudinha”, plantada a exatamente um ano, no local onde um dia reinou a frondosa barriguda do Santana.
I CONCURSO DE MAQUETE
Sensibilizar e envolver a comunidade escolar e moradores do Município em torno da preservação do Patrimônio Cultural, essa é a principal meta do programa de Educação Patrimonial, realizado permanentemente pelo Governo Municipal.
Em 2011 a proposta inovadora da realização do I Concurso de Maquete, mobilizou alunos e professores de 10 escolas públicas em torno do tema “O Núcleo Histórico de Paracatu: Arquitetura, Memória e Identidade”.
Em discurso na abertura oficial do evento, o Prefeito Vasquinho falou sobre a participação dos alunos nesse concurso, e enfatizou que todas as escolas tiveram sua importância neste processo de conhecimento e pesquisa e que a integração desses alunos foi fator de grande relevância, pois une forças para o fomento da importância do resgate e da preservação de nossa memória.
Maquetes de atrativos históricos e turísticos encheram os olhos dos espectadores que passaram em frente ao prédio da Prefeitura Municipal no dia 18/08, durante a manhã. Casarios, Igrejas e becos retratados com muita criatividade e, sobretudo o trabalho de pesquisa e dedicação dos alunos que participaram do projeto.
Em declarações alunos envolvidos no projeto demonstraram conhecimento e paixão pelo patrimônio cultural Paracatuense.
A comissão de jurados composta por profissionais da área de engenharia, artistas e agentes culturais, teve dificuldade em definir as 05 escolas a serem premiadas, devido a tamanha beleza de todas as maquetes participantes. A premiação ficou definida assim:
1º- Escola Estadual Júlia Camargos – Sobradinho do Santana
2º – Escola Estadual Afonso Arinos – Escola Afonso Arinos
3° – Escola Estadual Delano Brochado Adjuto – Igreja da Matriz de Santo Antônio –
4º – Escola Estadual Josino Neiva -Largo do Santana
5º – Escola Estadual Virgilio de Melo Franco – Igreja do Rosário
Em declarações alunos envolvidos no projeto demonstraram conhecimento e paixão pelo patrimônio cultural Paracatuense.
