A pedido do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CONDECON), a Prefeitura de Paracatu, por meio do Procon Municipal, Superintendência de Fiscalização e Vigilância Sanitária, vai iniciar um “Calendário de Fiscalização”. O objetivo é orientar o comércio local sobre as regras do Código de Defesa do Consumidor e outras leis relacionadas.
As visitas aos estabelecimentos terão início nesta quinta-feira (17/07) e seguirão até a última semana de dezembro. Serão fiscalizados diversos tipos de comércio, como supermercados, postos de combustíveis, farmácias, lojas de roupas, de eletrodomésticos, entre outros
João Paulo, coordenador do PROCON, destacou a importância da ação:
“Essa fiscalização tem como objetivo prevenir problemas e ajudar. Queremos garantir que as regras sejam cumpridas, proteger os direitos dos consumidores e orientar os comerciantes sobre como atender melhor e com segurança. Esse trabalho também abre um canal de diálogo entre o poder público e os empresários que atuam no comércio local.”
Serão visitados supermercados, postos de combustíveis, farmácias, lojas de departamento e instituições financeiras, com foco em higiene, qualidade, informações claras e atendimento adequado. As visitas acontecerão todas as quintas-feiras, alternando os segmentos. Na Black Friday (24 a 28 de novembro), a fiscalização será reforçada nas lojas que participarem da campanha, especialmente as que vendem eletrônicos.
O trabalho é educativo e preventivo, com notificações para correções quando necessárias, e será realizado por equipes do Procon, Vigilância Sanitária e Secretaria de Fazenda, sempre respeitando a legislação vigente.
Fonte: Prefeitura de Paracatu
