Prefeito de Patos de Minas Luís Eduardo Falcão afirmou que quer discutir divisão de recursos do Pacto Federativo e medidas para maior fôlego financeiro
O novo presidente da Associação Mineira de Municípios, o prefeito de Patos de Minas, Luís Eduardo Falcão (sem partido), afirmou que, mesmo antes de tomar posse oficialmente, já se reuniu com o presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Durval Ângelo, para rever o índice de 54%, valor máximo que as prefeituras podem despender com pessoal, buscando dar maior fôlego financeiro.
O encontro, ocorrido nesta quarta-feira (7/5) pouco antes da cerimônia de posse realizada durante o 40° Congresso Mineiro de Municípios, no Expominas, em Belo Horizonte, também serviu para que os dois começassem a discutir a possibilidade da realização de cursos para capacitação e treinamento para prefeitos e equipes de administrações públicas municipais.
“Tive uma agenda na parte da manhã com o presidente do Tribunal de Contas do Estado para firmar um convênio visando capacitação, treinamento, mas visando alguns critérios como o índice de 54% de pagamento pessoal nas prefeituras. A saúde, que consome boa parte desses recursos, com médicos, enfermeiros e técnicos, que eles passem a não compor esse índice e, com isso, dar um fôlego maior para que os municípios possam fazer boas políticas públicas e tenham condições de honrar os seus compromissos”, afirmou.
A medida visa beneficiar principalmente pequenos municípios, que segundo ele precisam de uma representação maior. Cerca de 500 municípios de Minas Gerais, dos 853 que formam o Estado, têm uma população inferior a 10.188 e, de acordo com Falcão, serão mais apoiados pela AMM.
A revisão das finanças do Pacto Federativo, que estabelece normas para divisão de receitas e destinação de recursos entre os entes da federação também está no radar desta nova gestão.
“A gente quer rever alguns critérios de distribuição dos recursos. O critério meramente populacional não é justo, tem que ter o territorial também”, queixou-se o presidente.
Falcão argumentou que a maior parte dos impostos pagos pelos brasileiros acabam ficando em Brasília, mas que quem tem conhecimento sobre as necessidades e os problemas mais diretos da população é o Executivo municipal e que os recursos financeiros que as prefeituras recebem acabam ficando muito comprometidos..
“Somente 10%, um pouquinho mais, fica nos municípios; mais de 20% fica nos governos estaduais; e 70% seria da União. Os municípios estão cada vez mais achatados em suas obrigações que só aumentam e os recursos financeiros não acompanham na mesma medida. A gente quer a divisão mais correta, mais justa desse bolo”, disse.
Para tornar esse projeto realidade, o prefeito afirmou que não basta uma movimentação apenas da AMM, mas que irá buscar interlocução com outras associações municipais para dar mais protagonismo aos municípios, chegando a mencionar a Associação Paulista de Municípios (APM), a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), Associação Goiana de Municípios (AGM); e a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
Durante a solenidade da AMM, que conta com a quase totalidade dos municípios mineiros associados, Falcão adotou um discurso apaziguador, após derrotar o ex-prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinícius Bizarro (sem partido), que tentou se reeleger, mas recebeu apenas 288 votos, contra 381.
“Nós estamos aqui para trabalhar para todos os partidos, para todos os municípios, de todas as regiões. Nós temos que unir os municípios, respeitando quem pensa diferente. A boa política se constrói assim e só faz sentido se for para servir”, afirmou Falcão.
Apesar de, à época do pleito, o prefeito patense estar filiado ao Novo, o governador Romeu Zema (Novo) não declarou apoio a ele. Dias após, o agora presidente da AMM se desfiliou da sigla.
Zema, que esteve presente na posse, afirmou que o Estado vai seguir trabalhando em conjunto com a associação mineira e destacou a atuação de Falcão à frente da prefeitura de Patos de Minas.
“Sabemos perfeitamente que, para que as políticas públicas cheguem aos mais de 20 milhões de mineiros, depende de prefeituras que estejam conseguindo fazer o seu trabalho adequadamente”, afirmou Zema.
Prestigiaram a cerimônia o vice-governador Mateus Simões (Novo); o secretário de Estado de Governo, Marcelo Aro (PP); o senador Carlos Viana (Podemos-MG); o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tadeu Martins Leite (MDB); e diversos deputados federais e estaduais.
Fonte: Estado de Minas
