No início de Março o MPMG instaurou inquérito civil para apurar a responsabilidade da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) pelo lançamento irregular de esgoto in natura nos córregos Rico e Pobre, em Paracatu
Diante da gravidade da situação, o MPMG notificou a Copasa para que adotasse medidas emergenciais, interrompendo a poluição e mitigar os danos causados.
Recentemente a Promotora de Justiçam Júlia D’Alessio realizou entrevista na TV MP e concedeu alguns detalhes do processamento. O Tenente Bernardo Costa Bax, do Batalhão de Polícia Militar de Meio Ambiente de Minas Gerais também estava presente.
A Promotora Julia D’Alessio, afirmou que o despejo de esgoto em in natura no Córrego Rico/Pobre chegou ao conhecimento do MP através de Boletins de ocorrências lavrados na Polícia Militar ambiental, realizados por populares da região, pessoalmente no promotoria de Justiça e por vereadores, então assim o inquérito foi instaurado.
“O lançamento de esgoto in natura configura crime ambiental, pois causa poluição, descrita no art. 54 da legislação”, disse a promotra.
Ela disse também que após o conhecimento sobre a situação foi realizada diversas comunicações com a Copasa (concessionária responsável pelo Saneamento Básico do Município de Paracatu), e foi justificado pela empresa que o ocorrido aconteceu devido as fortes chuvas no início do ano na cidade.
A promotora afirma que mesmo que seja comprovado que essa poluição foi decorrente a causa naturais (chuvas), a Copasa ainda é responsável por recuperar e restaurar os danos ocasionados.
O Tenente Bernardo, afirmou que a Polícia Militar Ambiental esteve no local e foi encontrado valas construídas pela empresa que desaguavam no Córrego Rico em vários pontos da cidade, além de intervirem em locais de preservação permanente alterando a margem do rio, contaminação da fauna/flora aquática, e foi identificado um teor de arsênio 100 vezes mais arsênio do que o normal na água, causando um impacto ambiental grande, uma vez que o córrego rico desagua no rio Paracatu que posteriormente desagua no Rio são Francisco.
O tenente relembrou que esse problema é um recidiva, pois a empresa está envolvida em várias ocorrências de crimes ambientais.
Algumas medidas emergenciais foram propostos a Copasa, como filtros biológicos, barreiras físicas porem a empresa ainda precisa apresentar medidas técnicas para auxiliar no combate dessa poluição.
O Ponta a Ponta discute assuntos de grande interesse, a partir do trabalho do MPMG em todas as regiões de Minas Gerais. Foram empregadas multas à empresa também.
O que diz a Copasa:
A Copasa informa que parte dos extravasamentos de esgoto no córrego Rico, em Paracatu, já foram sanados. Equipes técnicas permanecem mobilizadas na construção de novas redes, para eliminar totalmente a intercorrência. Dada a complexidade do caso, a previsão é que os serviços sejam concluídos no final deste mês de abril. O fato foi decorrente das fortes chuvas que atingiram o município no início de 2025.
A empresa esclarece que, a fim de regularizar a situação na região do córrego Pobre, demanda a atuação de terceiros, e que está em tratativas com as demais partes para que as intervenções sejam viabilizadas o mais breve possível. O extravasamento no local foi causado depois que danos na infraestrutura de drenagem, a qual não é de responsabilidade da Companhia, comprometeram as redes coletoras da Copasa.
As medidas paliativas sugeridas pelos órgãos competentes mostraram-se tecnicamente inviáveis. Os mesmos foram contatados pela empresa e receberam retornos acerca dos citados casos.
Quanto ao citado inquérito, a Copasa esclarece, ainda, que não se manifesta sobre procedimentos em tramitação.
Com informações TV MP
