O despejo é resultado de uma ação de cobrança de aluguel impetrada pela antiga mantenedora e dona do imóvel, contra a Única Educacional Ltda de propriedade do empresário Ruy Muniz e sua esposa, a ex-deputada federal, Tânia Raquel de Queiroz Muniz. Os dois eram fiadores no contrato de aluguel que não teve nenhuma parcela paga. Incialmente o prazo dado na sentença seria de 15 dias e com recursos passou a 6 meses, coincidindo com o fim do semestre letivo.
Na recente sentença, o juízo reforça que “os responsáveis pela instituição não cuidaram de observar que na decisão que determinou o despejo, o o juízo fixou o prazo de 6 (seis) meses para a desocupação voluntária do imóvel objeto da locação, que deverá coincidir com o recesso escolar, confirmada pelo Tribunal de Justiça, portanto, não sendo possível alterar o prazo de desocupação voluntária do imóvel.”
De acordo com a advogada do Centro Brasileiro de Educação e Cultura, Dra Patrícia Moreira, “a recente decisão resguarda o cumprimento de uma decisão judicial anterior, para a desocupação do imóvel coincidindo com o recesso semestral, em razão da falta de pagamento dos aluguéis desde o ano de 2019.”
Na sentença o magistrado também adverte que, caso a Faculdade Finom/Tecsoma não desocupe o imóvel de forma voluntária após o recesso, o despejo pode ser feito com uso da força policial.
O que dizem os representantes da Faculdade
Tentamos contato a advogada Dra Marilda Marlei, de Montes Claros que representa a empresa Única Educacional, que adquiriu a Faculdade FINOM Tecsoma e posteriormente repassou à Associação Universitária Santa Úrsula, para que se manifestasse sobre o despejo, mas não obtivemos retorno.
Tentamos contato também com o empresário Ruy Muniz, ex prefeito de Montes Claros que adquiriu a Faculdade e à época prometeu grandes investimentos na região, mas ele não retornou nosso contato, não respondeu às mensagens e nos bloqueou nas redes sociais.
