Na terça-feira, 7 de maio, o Governo de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), organiza um encontro com os municípios mineiros para fortalecer a implementação da liberdade econômica no estado.
A primeira edição do evento “Conexão Minas Livre” começará às 8h no Auditório Juscelino Kubitschek, na Cidade Administrativa de Minas Gerais, proporcionando um ambiente propício para networking, palestras e oportunidades.
Durante o evento, haverá um anúncio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e o lançamento de um curso voltado para fomentar o empreendedorismo e aprimorar o ambiente de negócios nos municípios.
O encontro contará com a presença de mais de 400 representantes de municípios participantes do Programa Estadual de Desburocratização – Minas Livre Para Crescer, incluindo prefeitos, coordenadores de liberdade econômica e equipes técnicas. Eles serão apresentados a novas oportunidades para impulsionar a economia local.
Ao longo do dia, os gestores municipais terão acesso a informações sobre a atração de investimentos, simplificação dos processos de abertura de empresas e projetos de Ciência, Tecnologia e Inovação.
O objetivo é que os representantes municipais estabeleçam conexões com o Governo estadual, compartilhem experiências sobre liberdade econômica e, principalmente, compreendam e aproveitem as ferramentas disponíveis para melhorar o ambiente de negócios em benefício dos cidadãos.
O Programa Minas Livre Para Crescer, lançado em dezembro de 2019, visa tornar Minas Gerais o estado mais propício para o empreendedorismo no Brasil, promovendo segurança jurídica e aprimorando o ambiente de negócios. Essa iniciativa se baseia na efetivação da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e do Decreto Estadual nº 48.036, de 10 de setembro de 2020, em nível municipal.
Em menos de cinco anos, 442 municípios em Minas Gerais já regulamentaram a liberdade econômica, beneficiando mais de 11 milhões de habitantes. Resultados recentes demonstram o impacto positivo do programa, com 56% dos mais de 140 mil empregos gerados em 2023 ocorrendo em municípios adeptos da liberdade econômica. Além disso, houve uma redução de quase 63% no tempo necessário para a abertura de empresas em locais onde essa liberdade é promovida.
Em colaboração com a Jucemg e o Sebrae Minas, foi lançada a Redesim + Livre no final de 2023, garantindo agilidade na abertura de empresas através da automatização da emissão de documentos. O sistema também avançou com a recente ampliação das dispensas de alvarás para 730 atividades de baixo risco no estado.
