Uma motorista profissional de transporte escolar teve sua vida virada de cabeça para baixo após um teste toxicológico apresentar um falso positivo para cocaína. O caso, que ocorreu em abril de 2022, teve desdobramentos judiciais que culminaram na decisão da Comarca de Paracatu, posteriormente mantida pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), de indenizá-la em R$ 8 mil.
A mulher, cujo nome não foi divulgado, realizou o exame com o intuito de renovar sua Carteira Nacional de Habilitação, essencial para sua profissão como motorista de transporte escolar. Contudo, para sua surpresa e desespero, o resultado acusou o uso de cocaína, algo que ela sempre negou veementemente.
Diante do resultado injusto e impactante, a motorista procurou outro laboratório para realizar um novo teste, que apontou a ausência de qualquer substância entorpecente em seu organismo nos últimos 90 dias. Esse resultado foi fundamental para embasar sua busca por justiça.
Segundo relatos da vítima, o falso positivo teve um impacto devastador em sua vida pessoal e profissional. Além do abalo psicológico e da afetação de sua integridade psíquica, ela enfrentou o estigma e as consequências sociais de ser associada ao uso de drogas, enfrentando zombarias e humilhações em seu local de trabalho.
O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Paracatu ressaltou que o direito ao reteste é garantido a quem é reprovado em exames toxicológicos e acrescentou que a eficácia desses testes não é infalível.
Apesar de o laboratório responsável pelo teste ter recorrido da decisão, o desembargador do caso rejeitou o pedido, destacando que o falso positivo gerou preocupação e tormento que ultrapassam simples aborrecimentos da vida cotidiana.
O desfecho judicial trouxe algum alívio para a motorista, porém, não apaga os danos morais e emocionais enfrentados por ela. O caso ressalta a importância da garantia de procedimentos precisos e confiáveis em testes toxicológicos, bem como a necessidade de reparação diante de erros que impactam injustamente a vida das pessoas.
