Hoje, dia (17/04), a Justiça Federal de Minas Gerais proferiu uma sentença que ecoa não apenas nos corredores judiciais, mas também na consciência nacional: o casal Rigueira foi condenado por manter Madalena Gordiano em condições análogas à escravidão por mais de três décadas. O caso, que veio à tona em novembro de 2020, quando Madalena foi resgatada em uma operação de fiscalização móvel, revelou um panorama aterrador do trabalho escravo doméstico no Brasil.
A história de Madalena é um testemunho doloroso da persistência desse flagelo em pleno século XXI. A jovem foi submetida à escravidão contemporânea aos oito anos de idade, quando foi inserida no núcleo familiar dos pais de Dalton César Milagres Rigueira. Em 2005, ela foi transferida para a residência do casal, onde permaneceu até sua libertação, aos 47 anos de idade.
Durante todo esse período, Madalena foi privada não apenas de sua liberdade, mas também de seus direitos mais básicos. Sem direito a férias, salário ou mesmo descanso, ela foi obrigada a realizar tarefas domésticas exaustivas em condições degradantes. Seu único refúgio era um pequeno quarto sem janelas, onde sua existência era reduzida à servidão.
A crueldade do casal Rigueira não conhecia limites. Madalena foi forçada a se casar com um parente idoso e enfermo da família, tudo em uma tentativa cínica de assegurar pensões militares. Seus rendimentos eram confiscados e utilizados para sustentar os luxos da família, enquanto ela mesma era relegada à miséria e ao sofrimento.
A sentença proferida pela Justiça Federal não apenas condena o casal a mais de 14 anos de prisão, mas também impõe multas e indenizações que somam quase R$ 1,3 milhão. No entanto, é importante destacar que os réus ainda têm o direito de recorrer em liberdade, uma prerrogativa que levanta questões sobre a eficácia do sistema judiciário em lidar com crimes tão atrozes.
A decisão judicial ressalta a violação da dignidade humana de Madalena e o horror vivenciado por ela ao longo de quatro décadas de escravidão. Seu caso não é apenas uma anomalia, mas sim um reflexo de uma realidade mais ampla que assola o Brasil: o trabalho escravo doméstico. No entanto, sua coragem em denunciar seus opressores e buscar justiça inspirou um aumento significativo no número de denúncias às autoridades.
Enquanto Madalena finalmente recupera sua liberdade e recebe uma compensação pelos anos de sofrimento, sua história serve como um lembrete sombrio de que a escravidão não é uma relíquia do passado, mas sim uma ferida aberta em nossa sociedade contemporânea. Que sua luta e sua resiliência nos incentivem a continuar lutando contra essa injustiça, até que todos sejamos verdadeiramente livres.
