Após reunião realizada ontem, 28 de março, em Belo Horizonte, o MOVER juntamente com mais duas entidades ambientalistas mineiras, assumirão três cadeiras no Conselho de Recursos Hídricos de MG.
Além das três organizações titulares, foram escolhidas mais seis que serão as suplentes.
Confira as entidades que comporão o Conselho.
Titular: Movimento Verde de Paracatu
1º suplente: Geração Verde
2º suplente: Movimento Pró rio Todos os Santos e Mucuri
Titular: FONASC
1º suplente: Ekos
2º suplente: Fundação Relictos
Titular: Instituto Guaicuy
1º suplente: FEAMA
2º suplente: ONG Ponto Terra
Criado pelo Decreto nº 26.961 de 28/04/87, a partir da necessidade da integração dos órgãos públicos, do setor produtivo e da sociedade civil organizada, visando assegurar o controle da água e sua utilização em quantidade e qualidade, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH, tem como finalidade promover o aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, compatibilização, avaliação e controle dos recursos hídricos do Estado, tendo em vista os requisitos de volume e qualidade necessários aos seus múltiplos usos. Dentre outras atribuições de importância cabe ao CERH-MG estabelecer os critérios e as normas gerais para a outorga dos direitos de uso de recursos hídricos, para a cobrança pelo direito de uso de recursos hídricos.
O conselho também é responsável pela aprovação da instituição de bacia hidrográfica, reconhecer os consórcios ou as associações intermunicipais de bacia hidrográfica ou as associações regionais, locais ou multissetoriais de usuários de recursos hídricos, além de deliberar sobre projetos de aproveitamento de recursos hídricos que extrapolem o âmbito do comitê de bacia hidrográfica e sobre o enquadramento dos corpos de água em classes.
A crescente representatividade do MOVER no cenário ambientalista e nas instâncias deliberativas deste segmento só reforçam a imagem de Paracatu como sendo uma cidade verdadeiramente preocupada com a preservação ambiental.
