Na abertura dos trabalhos o Deputado Estadual Almir Paraca chamou atenção da comunidade e convocou todos para um trabalho em conjunto, para que assim as ações não fiquem isoladas e se percam no esquecimento ou na falta de foco. “-É Fundamental que o povo, as lideranças, as autoridades de Paracatu computem essas realidades de trabalho e o tempo para fechamento da mina que está praticamente dentro da cidade. É Urgente que a Comunidade veja esta realidade porque senão não vai dar tempo de minimizar as conseqüências do fechamento desta Mina e os impactos em nossa comunidade.” Destacou Paraca.
Segundo o deputado, a atividade da produção do ouro, principalmente aquela dirigida ao mercado externo não paga ICMS, o que não é aceitável, porque trata-se de uma atividade que tem comprador certo, tem mercado garantido e não tem porque se dar tal isenção fiscal.
“-Por que isentar de ICMS uma atividade tão lucrativa? Em 2010, o faturamento líquido foi próximo a 17 toneladas de ouro e devemos destacar que apenas 0,65% para o Município a título de Royaltyes e outras taxas, impostos.” Indagou o deputado.
No centro da polêmica, está o medo de contaminação por arsênio, metal pesado associado ao ouro na mina explorada pela Kinross. O presidente do Instituto Serrano Neves, Serrano Neves, sustenta que a população corre o risco de ser envenenada por arsênio, um subproduto da produção de ouro. Segundo o ex-promotor e estudioso sobre o assunto, a população está exposta a um poluente cujos efeitos sobre a saúde humana ainda não foram completamente estudados. "A hipótese de envenenamento crônico por arsênio em Paracatu é autêntica, estejam os índices de contaminação do ar acima ou abaixo do permitido em lei", afirmou.
A professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Brasília (UnB), Rosângela Azevedo Correia, corrobora essa tese. Na opinião dela, os estudos já feitos pela Kinross sobre a segurança da barragem de rejeitos da mina são insuficientes. Ela defende a realização de um estudo epidemiológico com avaliação geoquímica do arsênio, com a participação de geneticistas, geólogos, físicos e estatísticos. "Precisamos realizar dezenas de milhares de exames clínicos e laboratoriais na população de Paracatu", defendeu.
Kinross nega possibilidade de contaminação
Apesar desses temores, a Kinross nega qualquer possibilidade de contaminação da população local por arsênio. A empresa alega que já foram feitos estudos por consultorias nacionais e internacionais desde o início de suas atividades em Paracatu. "Todos temos responsabilidade técnica. Pautamos nosso trabalho respeitando a cidade", assegurou a gerente de licenciamento da Kinross, Adriana Esper.
Os representantes da mineradora acrescentaram que o Ministério Público (MP) não identificou nenhum indício de contaminação ambiental em Paracatu, após cinco anos de investigações e pesquisas. Por meio de um termo de compromisso firmado recentemente, a Kinross vai custear a realização de um estudo independente sobre os riscos do arsênio, sob a coordenação do MP.
Segundo o promotor do meio ambiente de Paracatu, Daniel Santos Rodrigues, o inquérito civil aberto há cinco anos para regularizar a situação ambiental da mina de ouro teve como resultado um termo de compromisso, firmado recentemente. Por meio desse acordo, a Kinross se compromete a destinar recursos para projetos socioambientais e a tomar medidas para o controle da qualidade do ar e da água. A empresa também terá que desenvolver programas de recuperação de áreas degradadas e um plano de segurança para a barragem de rejeitos da mineração.
Impactos da mineração causam transtornos
Além do temor quanto ao perigo de contaminação pelo arsênio, a população de Paracatu também manifestou preocupação quanto aos demais impactos provocado pela mineração na periferia da cidade. Há reclamações de casas danificadas pelo impacto de explosões realizadas na mina, poluição do ar e barulho de máquinas durante a noite.
Presenças – Deputados Almir Paraca (PT) e Pompílio Canavez (PT). Também participaram da reunião o presidente da Câmara Municipal, João de Jesus Macedo; a secretária municipal de Meio Ambiente, Cláudia Cortes; o superintendente regional de Meio Ambiente, José Eduardo Vargas; o presidente da Central das Associações Comunitárias, Mauro Mundim; e o promotor Durval Campos Chaves.
Fonte: Paulo Barbosa, Glauber César, Assessoria de Comunicação ALMG
Foto 3: Marcelo Metzker
