A operação teve como finalidade realizar ação de presença do estado na região, de modo a coibir a navegação por embarcações e estruturas flutuantes irregulares, a pesca ilegal e outros ilícitos.
Durante as abordagens, foram verificados os documentos das embarcações, habilitação dos tripulantes e condições de navegabilidade, além da conferência dos equipamentos e materiais de salvatagem. Como resultado dessa operação, foram realizadas 11 abordagens, sendo 6 delas em flutuantes e outras 5 em embarcações. As primeiras foram notificadas por não possuírem o Parecer da Autoridade Marítima conforme previsto na Norma da Autoridade Marítima n° 11 (NORMAM-11) e as últimas foram apreendidas por falta de inscrição e ausência de habilitação dos condutores, conforme previsto na NORMAM-07.
A ação também contribuiu para o aprimoramento da sinergia entre a Marinha e as demais Forças de Segurança participantes, cada órgão atuando dentro de sua esfera de competência.
Fonte: Defesa em Foco
*Permitido compartilhamento e ou cópia desde preservada a fonte (LEI Nº 9.610/98)
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