O decreto regulamenta a lei 23.748/2020 que prevê um plano estadual de transporte ferroviário. A previsão é que as empresas interessadas poderão assinar contratos com validade de 25 a 99 anos. Mas, para que haja essa atuação, será necessária ampliação de legislação estadual.
A malha ferroviária do estado é a maior do país, com 5 mil quilômetros de extensão, o que corresponde a 16,3% das ferrovias do país. Ela passa por 180 dos 853 municípios mineiros.
Destes 5 mil quilômetros, 1,5 mil estão abandonados ou desativados, de acordo com estudos feitos para a elaboração do Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF-MG), que será lançado nas próximas semanas, segundo o governo.
Veja os 19 trechos:
Turismo
-Caparaó – Espera Feliz
-Cataguases – Além Paraíba
-Jacutinga
-São Sebastião do Rio Verde – Passa Quatro
-Viçosa – Cajuri
-Lavras – Três Corações – Varginha
-Ramal de Águas Claras (Vila da Serra – Belvedere – Olhos D’Água)
Regional
-BH – Sabará – Raposos – Nova Lima – Rio Acima – Itabirito – Ouro Preto
-Mariana – Além Paraíba
Cargas
-Unaí – Pirapora
-Conceição do Mato Dentro – Ipatinga
-Porteirinha – Salinas – Itaobim – Jequitinhonha
-Uberlândia – Ituiutaba – Chaveslândia (Santa Vitória)
-Itaobim – Teófilo Otoni – Governador Valadares
-Janaúba – Porteirinha – Grão Mogol
-Extensão Ferrovia do Aço (Rio Acima – Belo Horizonte)
-Araçuaí – Teóofilo Otoni – Nanuque
-Miguel Burnier – Ponte Nova – Ubá – Muriaé
-Varginha – Três Corações – Passa Quatro
Fonte: G1
*Permitido compartilhamento e ou cópia desde preservada a fonte (LEI Nº 9.610/98)
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