Governo de MG e ALMG renunciam feriado prolongado para conter Covid-19

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O Governo do Estado de Minas Gerais, e a ALMG (Assembleia Legislativa de Minas Gerais), cancelaram a antecipação dos 03 (três) próximos feriados do dia 21 de abril.
Em nota enviada a imprensa, nesta terça-feira (30/03), o Executivo e Legislativo do Estado informaram que não há total fundamento estratégico que comprove a eficácia da medida.
A proposta anunciada pela ALMG, previa antecipar três feriados do Dia de Tiradentes (de 2021, 2022 e 2023) para a próxima segunda-feira (5), terça-feira (6) e quarta-feira (07/04), respectivamente.
E com isso, ficam mantidos apenas o ponto facultativo na próxima quinta-feira (01/04), e o feriado na sexta-feira (02/04), com o objetivo de fortalecer as medidas de distanciamento social.

Nota na íntegra
Tal definição se deve ao entendimento de que a eficácia desta medida requer maior embasamento fático e estatístico, por isso, a proposta foi retirada do projeto que será apreciado nesta terça-feira (30/3) na ALMG.
Com relação à Semana Santa de 2021, fica mantido o ponto facultativo na próxima quinta-feira, dia 1 de abril, e o feriado na sexta-feira, dia 2 de abril, com o objetivo de fortalecer as medidas de distanciamento social.
Ainda com relação ao PL 2.591/2021, reiteramos que fica mantida a proposta de a ampliação dos serviços de saúde por meio da convocação de profissionais voluntários; contratação de estudantes da área de saúde; contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica; e a contratação temporária de profissionais da área de saúde aposentados.
Este conjunto de ações visa o enfrentamento ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Estado. A Assembleia Legislativa e o Governo de Minas Gerais permanecem abertos ao diálogo junto à sociedade e empenhados na construção de medidas que permitam ao Estado superar este grave momento da nossa história.

Fonte: JP Agora
*Permitido compartilhamento e ou cópia desde preservada a fonte  (LEI Nº 9.610/98)

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