Após ser colocado em pauta para discussão pelo presidente da casa, o Vereador Pedro Adjuto (PP), iniciou as discussões explicando que “as sobras, ao serem inclusas no orçamento não vão impactar nos investimentos na cidade.” “-Resumindo, quem for favorável está aumentando em 8% a sumplementação total do governo, quem votar não, está reduzindo para 12%, se aprovarmos é um cheque em branco de 48 milhões que estamos dando para o governo,” garantiu Adjuto.
Já Tio Miltinho (PP), entende que as falhas na gestão em questões simples como a criação de um Conselho, prejudicaram muito a comunidade no sentido de atendimento nas áreas de saúde e educação.
“-O que me impressiona é a falta de conhecimento das pessoas, porque o Secretário de Fazenda foi claro e disse que grande parte desse superávit está sendo depositado e guardado na Prefeitura desde 2018 esperando a criação de um conselho. 2 anos pra se criar um Conselho (16 milhões),” ressaltou.
“-Fora isso, 32 milhões que ficaram parados que poderiam ter sido usados nas muitas necessidades do município. Eu mostrei o pessoal da saúde trabalhando com uniforme rasgado, creche precisando de reforma e o dinheiro lá guardado? A única resposta que temos para nossos requerimentos é que “não tem dinheiro, não tem dinheiro, mas agora precisam de mais 48 milhões? Porque isso agora, que por coincidência é ano eleitoral,” questionou Tio Miltinho.
O Líder de Governo, Vereador Gilsão do Paracatuzinho (MDB) discorda do chamado “cheque em branco” e diz que o assunto “é picuinha política”. “-Muito Vereadores queriam que o Prefeito viesse na Câmara em meados de agosto ou setembro, pedir os Vereadores, mas o dinheiro é do povo, tem que ser gasto com o povo e o papel nosso é só fiscalizar, esse é nosso papel, não é travar o dinheiro do povo não.” Afirmou.
Dênis Dantas (PDT), discordou do líder de governo e afirmou que, ao seu entender, “é de muita irresponsabilidade pra nós aprovarmos e para o executivo gastar uma quantidade de dinheiro desses a pouco mais de 3 meses das eleições,” e lançou dúvidas sobre o pedido de crédito adicional às vésperas das eleições.
“-O que é mais engraçado é que: em 2017 teve sobra, em 2018 teve sobra e por que só no ano 2020 é preciso gastar essa sobra. Por que em pleno ano eleitoral é preciso da sobra para ser gasta, nos outros anos não precisava. E mais, o parte desse dinheiro já está sendo gasto, sem ter sido aprovado. Isso é subestimar demais a nossa inteligência,” afirmou o Jovem Vereador.
Ao final da discussão, como já era previsto, o projeto foi aprovado em segundo turno, sem dificuldades pelos Vereadores aliados ao executivo.
Votaram a favor do crédito adicional para o Prefeito, os Vereadores:
– Edivar Andrade (MDB)
– George Linderski (PSC)
– Gilsão do Paracatuzinho (MDB)
– Nilda da Associação (PSB)
– Marli Ribeiro (PSC)
– Silvio Magalhães (PODEMOS)
– Marcone Lisboa (PSB)
– Paulo Pereira (PSDB)
– Irmo Paraíba (PSDB)
Foram 7 votos contrários à abertura do crédito suplementar, dos Vereadores
– Hernesto Adjuto (PSB)
– Pedro Adjuto (PSD)
– Marcos Oliveira (PSD)
– Jesué Araújo (PP)
– Joeli do Ônibus (PSD)
– Dênis Dantas (PDT)
– Miltinho (PP)
Pra você entender
Suplementação Orçamentária é uma autorização de despesas não computadas ou previstas na lei de orçamento, como por exemplo: acréscimo das despesas com pessoal, acima do previsto, em virtude do aumento dos salários, despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica e despesas urgentes e imprevisíveis, em caso de guerra ou calamidade pública.
Os créditos suplementares são autorizados por lei e abertos por decreto do Executivo e normalmente, a própria lei orçamentária já autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares até um determinado limite (como foi o caso dos 20% permitidos ao Governo).