A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) estabeleceu os protocolos que visam o retorno gradual e progressivo dos serviços presenciais realizados pelo Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG). A instituição também regulamentou os procedimentos para retomada das atividades nos Centros e Formação de Condutores (CFC) e Clínicas Médicas e Psicológicas, Considerando as premissas do Programa Governamental Minas Consciente – Retomando a Economia do Jeito Certo.
A retomada gradual e progressiva dos serviços presenciais no âmbito do Detran-MG não interfere na interrupção dos prazos determinados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). De acordo com o Delegado Kleyverson Rezende, Diretor do Detran-MG, os cidadãos não serão prejudicados e não precisam ter pressa para ir até os postos do Departamento nesse momento, podendo aguardar o fim da pandemia para realizar serviços que não sejam urgentes.
“Os processos de habilitação já iniciados terão prazo de 18 meses para conclusão, ao invés de 12 meses. Se a CNH venceu do dia 19 de fevereiro de 2020 em diante, o condutor poderá continuar circulando, enquanto permanecer a situação de emergência de saúde pública. Da mesma forma, ainda estão interrompidos os prazos para transferência de veículos, apresentação de condutor infrator, defesas e recursos de multas e processos administrativos”, explica o Diretor.
O retorno progressivo do atendimento presencial será realizado com controle de acesso aos prédios para servidores e para o público agendado, evitando aglomerações e promovendo a higienização constante das mãos, de ambientes e equipamentos, além do uso de máscaras.
Clínicas médicas e psicológicas credenciadas.
As clínicas médicas e psicológicas credenciadas, devem adotar os protocolos estabelecidos pelo Detran-MG, pelo programa Minas Consciente, além de protocolos gerais de saúde e medidas sanitárias que se fizerem necessárias à prevenção e ao combate à disseminação da COVID-19. O Detran-MG ressalta que os condutores que possuem CNH vencida desde 19 de fevereiro não precisam realizar a renovação nesse momento. Essas habilitações podem ser utilizadas em todo território nacional, conforme deliberação nº 185 do Contran.
Para aqueles casos em que a habilitação venceu antes da data determinada, os condutores poderão agendar atendimento nas clínicas credenciadas.
Centros de formação de condutores: aulas teóricas e práticas
As aulas teóricas presenciais e as aulas práticas necessárias ao processo de formação e especialização de condutores, ministradas nos Centros de Formação de Condutores, deverão adotar os protocolos estabelecidos pelo Detran-MG, pelo programa Minas Consciente, além de protocolos gerais da saúde e medidas sanitárias.
Entre as medidas que devem ser adotadas estão: atendimento simultâneo a, no máximo, um cliente a cada quatro metros quadrados de área livre na recepção, garantindo-se uma distância mínima de dois metros; – Limite de um aluno a cada quatro metros quadrados na sala de aula, considerando-se um espaço de dois metros de distância entre uma cadeira e outra; Só permitir a entrada de clientes e realização das aulas práticas se estiverem utilizando máscaras; Realizar aulas práticas com os vidros do veículo abertos, sendo proibido o uso de ar condicionado; Para as aulas com motocicletas fica proibida a utilização de capacete de forma compartilhada; higienização constante de ambientes e veículos; Limitar o número de funcionários ao estritamente necessário para o funcionamento do serviço.
Fonte: Detran-MG
