A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Paracatu emitiu na noite desta terça-feira (10/03), nota da Secretaria de Esportes em que rechaça as suspeitas levantadas por Vereadores sobre irregularidades na prestação de contas dos valores repassados ao Paracatu Futebol Clube.
Em nenhum momento a Secretaria explica as notas fiscais e documentos suspeitos citadas no relatório e comentadas pelo Vereador Hernesto Silva durante sua tribuna, mas contesta o relatório produzido pela equipe técnica da Câmara de Vereadores, minimizando as falhas decorrentes por parte do clube, afirmando que “é visível o cumprimento do objeto” do convênio.
A nota ainda devolve a responsabilidade para o legislativo e "deixa no ar uma séria acusação". Destaca que, "possíveis irregularidades" seriam uma prova da omissão da Câmara na fiscalização. "Se existissem falhas a colocar em dúvida a lisura dos convênios, a própria Câmara não teria aprovado as subvenções dos anos seguintes."
Nota de Esclarecimento
Em resposta à demanda jornalística encaminhada à ASCOM em 9 de março de 2020, com pedido de resposta/posicionamento sobre relatório da Câmara Municipal, relacionado a convênio celebrado por este Município/Secretaria Municipal de Esportes, a Prefeitura de Paracatu esclarece:
1 – Em nenhum momento houve irregularidade por parte do Município de Paracatu e a empresa Paracatu Futebol Clube, vez que a finalidade da prestação de contas é a comprovação de que os recursos repassados foram usados de acordo com as características previstas no plano do trabalho do convênio, o que ocorreu, pois foi visível o cumprimento do objeto;
2 – Eventuais falhas decorrentes por parte do clube não prejudicaram a prestação do serviço. É possível que um clube que está iniciando um convênio, não disponha, de imediato, de todo o conhecimento técnico para prestação de contas impecável. Exatamente por isso, ressalta-se, é garantido por lei, que sejam promovidas correções dentro de uma prestação de contas, correções essas que são meramente formais e metodológicas;
3 – Inclusive, há de se ressaltar que a Administração Pública, observando dificuldades de algumas instituições em prestar contas, de maneira adequada, preventivamente criou a Comissão de Avaliação e Monitoramento no município de Paracatu, em meados do ano 2018. O intuito de auxiliar, fiscalizar e colaborar com as parcerias foi alcançado. Desde então, notou-se grande evolução na execução das atividades, inexistindo incoerências, como anteriormente;
4 – Não obstante, se realmente existissem falhas a colocar em dúvida a lisura dos convênios e resultados alcançados e já comprovados, acreditamos que a própria Câmara Municipal de Paracatu não teria aprovado as subvenções dos anos seguintes. Ora, é sabido que o legislativo local aprovou e,não só isso, também apoiou e recebeu o Paracatu Futebol Clube na casa legislativa para apresentar seu elenco, como ocorreu em 2018. Naquela oportunidade, vereadores exaltaram os resultados do trabalho do clube, como se extrai, exemplificadamente, do seguinte trecho de reportagem: "Quando nós investimos no Paracatu Futebol Clube, estamos investindo no social, porque o esporte é uma grande ferramenta para o combate às drogas, para a inclusão social… As crianças trocam a pedra pela bola” (https://paracatu.net/view/7738-paracatu-futebol-clube-apresenta-seu-elenco-para-2018-na-camara-de-vereadores);
5 – A Prefeitura de Paracatu e a Secretaria Municipal de Esportes rechaçam qualquer tentativa de interpretação isolada dos fatos para transforma-los em negativos, quando, na verdade, essa Administração conseguiu executar e vem fazendo pelo Esporte, pelo Lazer e pela Geração de Emprego e Renda, grandes ações, em benefício de toda a comunidade paracatuense.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES
PREFEITURA DE PARACATU
