Foi aprovado em plenário, nessa segunda-feira (26/02) o polêmico “Relatório Final da CPI do Muro”, que indiciou o Prefeito, o Secretário de Assuntos Jurídicos, além de outros 4 servidores.
No decorrer da reunião, antes do Presidente convocar a votação, o Líder de Governo Vereador Gilsão do Paracatuzinho (PRTB), apresentou requerimento individual pedindo um novo adiamento da votação do relatório em plenário. O argumento do líder foi que “muitos Vereadores não tem a mínima noção do que está no relatório, que não saberiam o que estão votando. ”
Silvio Magalhães (PTB), falou em seguida defendendo a ideia do líder sobre o adiamento da votação e sem nominar criticou “as pessoas” que criticam os Vereadores. “-Queria que as pessoas respeitassem os membros dessa casa, essas pessoas que ficam tentando denegrir a imagem dos parlamentares.”
O récem empossado, Dênis Dantas (PC do B), além de justificar a sua assinatura no documento que deu margem à essa nova votação do relatório em plenário, também criticou a imprensa que segundo ele “criticam sem saber” e pediu que “o Presidente Wilson fizesse esclarecimentos finais sobre o relatório.”
Pedro Adjuto (PHS), se antecipou ao final da discussão e rechaçou a argumentação dos colegas parlamentares. “-Quem queria conhecer, teve tempo de sobra para conhecer, analisar, acompanhar as reuniões. Atitudes como essa só acabam com a imagem que o povo tem dos Vereadores. Vocês estão sangrando a nossa casa,” afirmou.
Hernesto da Silva (SD), autor da denúncia que deu origem à CPI também fez uso da palavra e pelo tom de voz, bem diferente da sua característica, “se revoltou contra a possível manobra.” “-É bom que a população saiba, acompanhe, e vale a pena ressaltar e relembrar que durante os 6 meses de trabalho todos tiveram oportunidade de conhecer o relatório, o conteúdo, se não tiveram conhecimento foi por falta de compromisso.” Afirmou Hernesto da Silva.
João Archanjo Mendes Santiago (PSD), se defendeu, dizendo que “não é falta de compromisso, a falta de conhecimento é que a casa tem por obrigação de distribuir o relatório para todos os Vereadores.” Justificou Chapuleta
Antes do veredito do presidente sobre a acolhida do requerimento, visivelmente incomodado o Vereador Tio Miltinho (PHS), resolveu de forma “didática” a discussão.
“-Eu fico observando essa discussão e pensando se realmente todos estão entendendo o que está acontecendo. Se tivermos que debater o relatório de uma comissão, as demais comissões da Casa não tem mais função, não tem mais sentido,” afirmou Miltinho trazendo um silêncio ao plenário.
“-Quem vota na CPI são os membros da CPI, que foram escolhidos como nossos representantes, assim como as outras comissões da casa. Os membros são escolhidos e não sorteados. Nós os elegemos e ações como essa tiram não só a credibilidade deles, mas da Câmara,” finalizou Miltinho.
O Presidente Wilson Magalhaes (PSB), que por mais de uma vez indeferiu o novo requerimento do líder de governo, atendendo ao clamor de alguns Vereadores sobre “esclarecimentos acerca do relatório” o suspendeu a reunião por 30 minutos para que os Vereadores que não tinham conhecimento do relatório pudessem tirar as suas dúvidas
Após retorno à reunião, foi dada a palavra ao líder do Governo Condé, Vereador Gilsão por 20 minutos, para defesa do seu requerimento de adiamento e das emendas (o que ele gostaria que fosse mudado) no relatório final da CPI. Em pouco menos de 2 minutos ele pediu a retirada das acusações que foram impostas ao Prefeito e Secretários. Na sequência, o relator Pedro Adjuto fez uso da palavra e detalhou cada item de seu relatório que seria então levado ao plenário para votação.
Iniciada a votação “item por item”, apenas uma das servidoras indiciadas no relatório pelo crime de falso testemunho, que consiste em fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, foi excluída, sendo o relatório final da CPI aprovado que acusou os indiciados por crimes: “Falsificação de documentos públicos, falso testemunho e improbidade administrativa.”
O relator se manifestou com um “certo alívio” após aprovação do relatório. “-Tentaram retirar algumas das responsabilidades do prefeito e de alguns servidores públicos no relatório da CPI do muro. Mas eles perderam, graças a Deus. O povo venceu. O correto venceu.” Desabafou Adjuto.
Votaram contra o relatório da CPI do Muro
Quatro membros da CPI, Marli Ribeiro (membro da CPI que havia inicialmente votado favorável), Silvio Magalhães (Presidente da CPI que havia votado anteriormente pela aprovação), Gilsão do Paracatuzinho, Irmo Franco Paraíba, além do Vereadores Edvar Andrade, Marcone do Paracatuzinho e George Linderski.
Votaram favoráveis ao relatório da CPI do Muro
Pedro Adjuto (PHS), Hernesto da Silva (SD), Joeli do Ônibus (PSC), Tio Miltinho (PHS), Jesué Mesquita (PHS), Joãozinho Chapuleta (PSD), Wilson Martins (PSB), Marcos Oliveira (PSDB), João Archanjo (PSD) e Dênis Dantas (PC do B)
Encaminhamentos
O relatório, documentos e depoimentos coletados durante a CPI serão agora enviados oficialmente à Mesa da Câmara Municipal de Paracatu/MG para as providências de sua alçada; ao Ministério Público, para promover a persecução criminal das pessoas indiciadas e ao Prefeito Municipal para adotar as providências cabíveis.
Nota da Prefeitura
Nossa reportagem enviou e-mail à Assessoria de Comunicação da Prefeitura e ao Secretário de Assuntos Jurídicos, pedindo uma manifestação ou uma nota para conhecimento público que pudéssemos trazer a público junto com esta matéria, mas até o momento não recebemos retorno.
