Uma portaria publicada ontem pelo IGAM – Instituto Mineiro das Águas, suspende temporariamente por cinco anos autorização de uso das águas do Córrego Rico em Paracatu.
Segundo o IGAM, um estudo técnico identificou que o Córrego Rico apresenta valores elevados de arsênio, sobretudo no trecho localizado a jusante do município de Paracatu cujos valores chegam a ultrapassar os limites legais em 100 vezes.
A nota técnica cita ainda que o arsênio apresenta elevada toxidez para a animais, plantas e população humana e, por precaução e proteção à saúde, o trecho do córrego rico não está apto para os uso e consumo da água. Ou seja, a água do córrego rico está considerada imprópria para beber, nadar, pescar e irrigar.
“Ficam suspensas temporariamente, pelo período de 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação desta Portaria, os atos autorizativos de uso dos recursos hídricos relacionadas. O não cumprimento da suspensão temporária a que se refere será a suspensão total do direito de uso de recursos hídricos conferido ao infrator, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas na legislação vigente.”
O Geólogo, Professor Márcio Santos, avalia que esse “paliativo” não irá reverter a contaminação, e que a população continuará exposta a contaminação confirmada nesse momento pelo IGAM. No seu entendimento, a contaminação está na "cabeceira".
“-Isso é uma medida que chamam de prevenção em precaução, mas essa portaria não revogou as outorgas anteriores que existem na bacia, ou seja, não vai resolver. Quem já tem outorga vai continuar utilizando água contaminada, na irrigação dos alimentos que a gente consome, vai pro leite e pra outras atividades. Pro lado da saúde pública é um pequeno paliativo porque a água já está contaminada e as autoridades públicas estão permitindo que essa água continue sendo usadas,” afirmou o Geólogo.
Com relação a possível interferência de suas atividades de mineração na contaminação do Córrego Rico, a Kinross emitiu a seguinte nota na manhã desta quinta-feira.
Com relação a recentes publicações relacionadas à qualidade da água no Córrego Rico, a Kinross tem os seguintes esclarecimentos a fazer:
1) A Kinross mantém controle minucioso e permanente de suas atividades produtivas, fornecendo aos órgãos ambientais todos os dados relativos ao monitoramento de águas.
2) O Córrego Rico, logo abaixo da mina do Morro do Ouro, encontra-se em conformidade com os padrões de qualidade estabelecidos e não recebe águas que tiveram contato com a lavra ou o processo produtivo.
3) Desde o início de suas operações em Paracatu, a Kinross tem desenvolvido uma série de ações e programas de reabilitação de antigas áreas de garimpo, que impactaram a qualidade dos cursos d’água da região. As ações e programas desenvolvidos levaram à melhoria expressiva da qualidade das águas do Córrego Rico próximo à área da mina, conforme as amostras e análises conduzidas pela empresa e regularmente enviadas à Supram NOR;
4) Importante salientar que as análises conduzidas pelo Igam, conforme nota técnica Nº 30/Igam/Gemoc/2019, encontram-se em pontos a jusante da área da cidade de Paracatu e que, conforme a própria nota informa, os mesmos sofrem a influência dos garimpos no leito do córrego;
5) A Kinross também possui laudos de análises de água realizadas no córrego Rico antes do início da sua operação, indicando alterações significativas já naquela época.
6) A Kinross reitera o seu compromisso com a responsabilidade corporativa, o que inclui o cuidado com o meio ambiente e o bem-estar das pessoas, principalmente as comunidades vizinhas à operação.
Foto: Gustavo Basso – El País
