Pra você entender
Segundo o site do TCU, “suplemenação orçamentária é um pedido de autorização que os(as) Prefeitos(as) fazem à Câmara Municipal para gastar recursos adicionais, geralmente acontecer no decorrer do exercício orçamentário onde podem surgir necessidade de remanejamento de verbas.”
Ocorre que apesar do Prefeito ter pedido 20%, a própria mesa diretora composta pelos Vereadores Wilson Martins, Nilda da Associação e George Linderski, entendeu que esse percentual era alto e apresentou emenda alterando esse percentual para 3% do orçamento, em torno de 15 milhões de reais.
Com as galerias lotadas por Secretários de Governo que foram pressionar os Vereadores, além de Presidentes de Entidades diversas que foram convocados com o argumento de que “se a suplementação não fosse de 20%, o governo não teria condições de manter os repasses,” o Vereador Pedro Adjuto (PHS), iniciou sua fala rechaçando o adjetivo de Vereador oposicionista.
“-Em 3 anos eu só votei contra o Prefeito em 4 pontos que ao meu entendimento não era o melhor para a cidade. Votei contra o prefeito quando ele indicou o ex Vereador Ragos para Presidente da Câmara e eu votei em Hernesto, votei contra o Prefeito quando ele mandou votar no Paulinho para Presidente da Câmara e eu votei no Wilson, contra o veto do Prefeito que reduzia o orçamento das entidades assistenciais da cidade e por fim contra o empréstimo de 5 milhões para comprar móveis para o centro administrativo, nesse caso no entanto eu fui voto vencido,” esclareceu Adjuto.
Diante de uma plateia em quase totalidade formada por Secretários de Governo e Diretores de entidades conveniadas à Prefeitura, o parlamentar ainda acusou o governo de usar as instituições assistenciais como “massa de manobra”
“-Não é verdade o que falaram pra vocês que iríamos reduzir recursos das entidades. Ninguém aqui é louco de querer prejudicar alguma entidade. A suplementação independe de valores já garantidos para as entidades e previstos em orçamento. Se a Prefeitura quiser mandar além do que já está garantido no orçamento, vai ter que mandar um projeto de lei alterando. Eu inclusive coloquei emenda aumentando os recursos para praticamente todas as entidade,” afirmou.
Em sua explanação, Pedro Adjuto ainda explicou de onde retirou recursos para aumentar para as entidades assistenciais.
“-No orçamento está previsto 7 milhões e 500 mil reais para a Secretaria de Governo, desse valor 3 milhões e meio para reforma de prédio, Aí eu pergunto: Por que? Se a prefeitura vai mudar para um prédio novo, para que gastar com reforma?” Questionou.
“-A suplementação de 20% é um cheque em branco que a Câmara dá ao executivo para fazer o que quiser e não é preciso, o próprio testemunho do ex secretário de planejamento garante que com os 3% o governo trabalha tranquilamente. Essa é uma oportunidade da Câmara mostrar que é independente e que quer controlar os gastos públicos. Sabemos das negociatas que existe entre executivo e legislativo e é isso que queremos combater, não é perseguição é questão de mostrar pra Paracatu que essa Câmara quer fazer o certo,” finalizou Pedro Adjuto.
As considerações dos Vereadores sob a pressão dos Secretários de Governo
Silvio Magalhães (PTB) defendeu que o percentual da emenda fosse de 10% afirmando que “se for um percentual menor, logo viria uma nova emenda de suplementação.”
O Governista Edivar Pacheco (MDB), desconsiderou planejamento e simplificou afirmando que com 3% de suplementação “é impossível que o governo possa trabalhar."
Jesué Mesquita (PHS), apoiou negociação para encontrar um meio termo e defendeu a proposta de 10% de suplementação.
Marcos Oliveira (PSDB), defendeu que “o orçamento já está feito, então não há necessidade de se deixar uma margem tão grande.” “-Por mais inocente que uma pessoa seja, não tem como pensar em um cheque em branco de 100 milhões pra um governo movimentar pra lá e pra cá.”
Tio Miltinho (PHS) deu um pouco mais de realidade à discussão, simplificando a conversa. “-3% do orçamento é quase 15 milhões de reais. O orçamento municipal já dobrou de valor nos últimos anos e depois de 7 anos de governo, acredito que já deu uma experiência boa e não é possível que em 7 anos uma pessoa não saiba onde e quanto está sendo gasto,” simplificou.
Hernesto da Silva (SD), entende que “Aprovar a emenda de 3% é uma forma de aproximar o executivo do Legislativo,” visto que o prefeito terá que atender as solicitações da Câmara se quiser alterar ou aumentar os percentuais.
O Presidente Wilson Martins (PSB), também resolveu se manifestar e garantiu que “não queria de forma alguma a emenda vai engessar o executivo” mas defendeu a emenda suplementar de 3%. “-Depois de 7 anos à frente do executivo, o governo precisa saber o que fazer, onde gastar, eu só voto para desempatar, mas se eu votar, logicamente é pelos 3%,” revelou.
Líder de Governo acusou Presidente do legislativo de "manobra"
Em um momento tenso da reunião, diante da possibilidade de acordo para a votação o Presidente Wilson Martins, suspendeu a reunião por 10 minutos para reunião de líderes e foi acusado pelo líder de governo Vereador Gilsão do Paracatuzinho de tentar fazer uma manobra política. “-O Sr. Sabe que vai perder e aí suspende pra tentar fazer barganha, isso é manobra. A população precisa frequentar mais essa casa pra entender as tramoias que são feitas aqui dentro,” afirmou Gilsão.
Depois de alguns minutos de reunião fechada os Vereadores retornaram ao plenário e rejeitaram a emenda que fixava o valor em 3% (três por cento) apresentada pela mesa diretora da Câmara e aprovaram os 20% (vinte por cento) apresentada pelo Prefeito Olavo Condé.
Os Secretários presentes à reunião comemoraram muito a aprovação da suplementação, veja o vídeo abaixo.
Com essa aprovação, o Governo Municipal tem à sua disposição aproximadamente 98.4 milhões de reais, considerando o planejamento orçamentário previsto de 492 milhões de reais.
Como votaram os Vereadores
Foram contrários ao que chamaram e “cheque em branco” para o Governo, os Vereadores Pedro Adjuto (PHS), Hernesto da Silva (SD), Tio Militinho (PHS), Marcos Oliveira (PSDB), Jesué Mesquita (PHS).
Votaram a favor do Governo Condé, rejeitando o percentual de 3% e mantendo a suplementação de 20%, os Vereadores: Gilsão do Paracatuzinho (PRTB), Irmo Franco Paraíba (PSDB), Marli Ribeiro (PSC), Gilsomar do Projeto (PC do B), Marcone do Paracatuzinho (PC do B), Edivar Fotografo (MDB), Silvio Magalhães (PTB), Joeli do Ônibus (PSC) além de dois membros da mesa diretora que a princípio haviam proposto a redução, apresentando a emenda de 3%, George Linderski (DEM), e Nilda da Associação (PC do B).
