Audiência “Luz Para Todos” será na quinta-feira, 14/05

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A audiência pública requerida pelos deputados petistas, Almir Paraca e Weliton Prado, para discutir a execução do programa do governo federal, Luz Para Todos, será realizada pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia de Minas na quinta-feira, 14/05, no auditório da Casa. O objetivo da reunião é verificar os possíveis atrasos, o cumprimento ou não dos prazos estipulados, o número de ligações já realizadas e as pendentes, além dos critérios estabelecidos pela Cemig.

Desde o início dessa legislatura, o deputado Almir Paraca solicita audiências públicas, vai à tribuna da ALMG, reúne-se com representantes da Cemig, do Ministério de Minas e Energia, da Eletrobrás, outras autoridades e técnicos, para reativar o programa no Estado. Agora, com as licitações em processo, a luta é para que a energia chegue em todos os lares mineiros, pois há um deficit com relação à demanda no Estado.

O deputado disse no Plenário da Assembleia, na quinta-feira, 30/04, que estão ocorrendo várias falhas na execução do programa “mas, para mim, mais grave é a falta de transparência da Cemig”. E questiona: “Pergunto-me e pergunto aos senhores: qual é a dificuldade concreta, para uma empresa, com padrão de excelência como a Cemig, de informar e ser transparente ? Por que a Cemig não divulga com clareza o número de atendimentos previstos até a conclusão do programa?

Para o parlamentar, a condução equivocada do processo pela Cemig leva as instituições públicas brasileiras ao descrédito. Para ele, o programa, além de ser uma expectativa constante dos moradores do meio rural, é vital para interiorizar o desenvolvimento no País, especialmente em Minas Gerais.

“O que gostaríamos de ver acontecer é a aplicação da essência do programa, ou seja, que a energia elétrica chegue ao meio rural. Mas da forma como está sendo conduzido, vamos concluir o programa em Minas deixando sem atendimento 50 mil pequenos proprietários”, indigna-se. Paraca ressalta o prejuízo do não cumprimento do pacto de dar prioridade aos Territórios da Cidadania. “Exatamente o Noroeste e o Norte de Minas, o Jequitinhonha e o Mucuri, áreas quase que plenamente cobertas pelo Territórios da Cidadania, as mais empobrecidas do Estado, serão as mais prejudicadas”. O parlamentar destaca que, ao deixar essas regiões a esmo, a Cemig estará subtraindo delas a possibilidade de oferecer aos produtores familiares mecanismos de auxílio à produção para garantir sua subsistência.

O deputado lembrou que, em abril de 2008, havia 146 mil cadastros e que o Comitê Gestor Estadual validou 96 mil. Mas, desde então, o programa está suspenso, sendo retomado somente agora. “Se tínhamos 96 mil cadastros validados, tirando 55 mil, ficam 41 mil ligações. Tendo em vista o crescimento vegetativo, que não pode ser desprezado, a projeção, de fato, é de mais de 50 mil”, explicou.

Almir Paraca convocou todos os parlamentares a aprofundar a discussão e mantê-la em pauta na Assembleia
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