O Presidente de Colônia de Pescadores das regiões de Paracatu, Unaí e Três Marias, Sr. Waltinho Quintino da Rocha fez uso da tribuna para pedir aos Vereadores que rejeitem o Projeto de Lei 93/2018, de autoria do Prefeito de Paracatu proíbe por 10 anos, a pesca, comercialização e transporte de duas espécies de peixe, do Surubim Caixara e do Dourado nos Rios do Município.
Waldir questionou se existe “alguma pesquisa que embase o Projeto de Lei”, que segundo ele “irá inviabilizar o trabalho de centenas de pescadores” e ainda alertou para problemas sérios que podem.
“-Se esse Projeto de Lei for aprovado, Paracatu vai ser lembrado como o primeiro município que vai ter uma grande guerra na beira de um rio. Vocês não podem deixar isso acontecer e permitir que amanhã ou depois vejamos pessoas matarem e morrerem nos rios, porque isso vai acontecer se esta lei passar aqui na Câmara,” alertou.
O representante dos pescadores afirmou ainda que haverá “um grande impacto social, pois, muitos irão deixar as suas atividades nos rios e buscar uma forma de sobrevivência nas cidades, mesmo sem nunca terem feito outra coisa,” afirmou Waldir.
O Presidente da Casa, Vereador Ragos Oliveira (PT), esclarece que o Projeto de Lei, está tramitando nas comissões e que os parlamentares estão buscando informações para embasar o seu voto.
“-A Câmara não é contra os pescadores nem contra o governo, nós apenas recebemos o projeto ouvimos todas as partes e tomamos a decisão que julgarmos adequado ou buscamos ouvir todas as partes e buscamos entendimento,” explicou o Presidente.
Silvio Magalhães (PTB), defendeu os pescadores profissionais e criticou os colegas parlamentares que segundo ele “rejeitaram um requerimento para realização de uma audiência pública que ouviria os pescadores profissionais, que vivem da pesca e os pescadores amadores.”
“-É muito fácil encaminhar um projeto e simplesmente vetar a participação das partes interessadas, afirmou Magalhães.
“-Proibir a pesca quem vive do pescado não seria o caminho para fomentar o caminho do Turismo em nossa cidade porque temos aqui 3, 4 gerações que vivem da pesca e não podemos prejudicar em função de alguns quem vieram de fora, abriram um empreendimento às margens do Rio pra ganhar dinheiro e agora querem proibir quem vive da pesca, de trabalhar.
“Eu sou favorável ao turismo, desde que não prejudique os pais de família que aqui estão defendendo o sustento da sua família,” finalizou.
Já Wilson Martins (PSB), afirmou que “mesmo que seja aprovado o projeto de lei não será efetivo.”
“-Esse projeto, se aprovado, é uma lei que já vai nascer morta porque se todos os municípios não aderirem não tem eficácia nenhuma. Imagine se eu estou pescando no Rio Paracatu e sou abordado pela Polícia Ambiental, basta que eu explique que o peixe que eu pesquei foi do lado da margem de João Pinheiro, ou outro município por onde passa o Rio Paracatu,” simplificou.
Por, Glauber César
