O Vereador Pedro Adjuto (PHS), acendeu o estopim de um assunto polêmico que gerou grande discussão na Câmara durante a última reunião do legislativo, e que tem sido um dos assuntos mais comentados nas redes sociais desde o último final de semana.
O parlamentar condenou a forma com que foi feita uma ação em diversos bares e estabelecimentos comerciais que oferecem música ao vivo aos seus clientes no último final de semana.
“-As leis são feitas para serem cumpridas, mas não pode ser feita de maneira truculenta de forma errada, fora do padrão, fiscalizando alguns e não fiscalizando outros, principalmente porque se o município deu o alvará pra um estabelecimento comercial, quer dizer que já foram verificadas todas as premissas e que está tudo em ordem, se estivesse alguma coisa errada, não seria dado o alvará,” disse Pedro revoltado com a ação da Secretaria do Meio Ambiente.
Pedro Adjuto, disse que o “potencial de geração de emprego e renda na área do entretenimento é muito maior do que o explorado hoje, e o turismo é uma fonte infinita de recursos, diferente da mineração que é uma fonte finita.”
“-O município tem que ter bom senso com esse seguimento porque é uma área que gera emprego pra músico, pra garçom, pra cozinheira e é realmente um desafio pro poder público que o município tem que se adequar e enfrentar esse problema,” desabafou.
O líder de Governo, Vereador Marcos Oliveira (PSDB) defendeu a atuação do governo e disse que a Secretaria de Meio Ambiente estava “apenas” cumprindo uma ordem. “-Gostaria de esclarecer que o município só estava cumprindo uma determinação do Ministério Público,” afirmou.
Retornando ao microfone Pedro Adjuto discordou do colega parlamentar, esclarecendo e explicando a diferença entre as recomendações da promotoria e as determinações da justiça.
“-As orientações do Ministério Público a Secretaria do Meio Ambiente deve ser analisada com mais cautela porque eles são uma parte e não há um julgamento, não há uma ordem judicial pra isso acontecer. O que está acontecendo é que, com atitudes iguais esta, estão querendo de alguma forma, inviabilizar os negócios dessas pessoas e o sustento de muitas famílias. O que tinha que verificar foi feito antes de dar o alvará,” afirmou Pedro.
O Presidente da Casa, Vereador Ragos Oliveira (PT) concordou com Pedro Adjuto e acrescentou uma sugestão. “-Ministério Público não dá ordem pra ninguém não, dá orientação. Quem dá ordem é a justiça!” Disse o Presidente pedagogicamente, e ainda complementou: “-Minha sugestão é que o Ministério Público, a Secretaria de Meio Ambiente e os proprietários de bares e restaurantes sentem e encontrem uma forma de resolver esse problema, porque tem poluição sonora e impacto muito maior na cidade que não é fiscalizado,” sugeriu e alertou Ragos.
Um Vereador governista que acompanhava atento à discussão, desabafou à nossa reportagem. “O município nunca faz e quando faz, faz errado,” ironizou o parlamentar.
O que diz a Secretaria de Meio Ambiente
Nossa reportagem fez contato com a Secretaria de Meio Ambiente e em um primeiro momento o Secretário Igor Pimentel disse que a Assessoria de Comunicação iria prestar os esclarecimentos ao Vereador e à imprensa, o que não fez até a tarde desta quarta-feira.
Posteriormente, a Secretaria de Meio Ambiente encaminhou uma nota negando a divergência e a polêmica levada à Câmara pelo Vereador Pedro Adjuto e discordando do posicionamento do Vereador e afirmando que os estabelecimentos “já haviam sido notificados antes.”
“-Não há polêmica. A Secretaria fez cumprir a lei, fiscalizando estabelecimentos que já haviam sido notificados diversas vezes por excederem os limites de decibéis permitidos pela legislação, ações que se intensificaram em atenção a determinações do Ministério Público e solicitações da Polícia Militar, que vêm recebendo incontáveis denúncias de cidadãos que residem próximo a esses estabelecimentos,” afirma o Secretário em Nota.
