Câmara realiza “mais uma” Audiência Pública sobre a falta de água em Paracatu

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Em meio a falas desconexas, informações contraditórias e muito desconhecimento sobre os direitos e deveres das partes envolvidas, aconteceu na tarde desta terça feira a Câmara Municipal “mais uma” audiência para discutir a questão do racionamento e da falta de água na cidade.

Participaram da reunião a Superintendente de Operações da COPASA Cristiane Carneiro, a Diretora Elenice Loubac Barros, os Secretários Municipais de Planejamento e Meio Ambiente, todos os vereadores e uma grande quantidade de moradores de diversos bairros da cidade, que apresentaram reclamações e questionamentos sobre o fornecimento de água no município.

Vereadores, Secretários do Governo e representante da Comunidade fizeram seus questionamentos e apresentaram suas “impressões”, cobrando, exigindo ou simplesmente comentando as medidas a serem tomadas para que a crise não volte a acontecer.

Após leitura da comissão, feito pela relatora Nilda da Associação (PC do B), a Presidente da Comissão, Vereadora Marli Ribeiro (PSDB) iniciou a audiência explicando os ritos e passou a palavra para a gerente regional da Copasa, Sra Elenice Lobato Carneiro Barros, que apresentou os números e a estatística de captação de água nos últimos tempos em Paracatu.

“-Entre os meses de maio e junho já havia sido solicitado um relatório de redefinição de fonte de produção para planejamento de um plano alternativo de captação em Paracatu e em 14 de agosto iniciou-se a crise hídrica, que chegou mais rápido do que prevíamos. No dia 14 de setembro a vazão era tão pequena que nós não conseguíamos sequer fazer a captação e abastecer as partes altas da cidade,” explicou Elenice.

A dirigente ainda disse que a médio e longo prazo, existe um projeto para reservatório de acumulação e o Programa Pró Mananciais (Programa de proteção de nascentes) além da instalação de “barragens” em pontos estratégicos.

Representando o prefeito, o Secretário de Planejamento, Erasmo Neiva que afirmou que a “sua missão era mostrar que o município tem tido preocupação com o fornecimento de água para a população de Paracatu,” que inclusive “está sendo feito um aditivo urgente com a COPASA para ampliar a área de atendimento.”

O Secretário porém, não aliviou nas palavras e afirmou que o Governo pode tomar providências jurídicas para manutenção do serviço de boa qualidade para a população.

“-Independente da boa relação que temos com a Copasa, qualquer que seja a medida jurídica necessária, o governo irá tomar. Vamos analisar se houve falhas na execução do contrato e iremos tomar as providência, mas vale lembrar que nós não somos movidos pela COPASA, nós somos movidos por uma necessidade de atender a população,” garantiu Erasmo.

O Secretário de Meio Ambiente, Igor Pimentel Cruz, relatou as providências emergenciais que o governo municipal tem tomado nas últimas semanas.

Durante sua fala, o Vereador Silvio Magalhães (PTB), mostrou fotos do leito do Rio Santa Izabel, totalmente seco, abaixo da captação da Copasa e fez duras críticas à empresa, sugerindo que a água não poderia ser captada deixando a população ribeirinha em uma situação dramática.

“Nós não fabricamos água, apenas captamos!”

Cristiane Carneiro, Superintendente da COPASA, respondeu às críticas explicando que a vazão do manancial reduziu drasticamente e que a situação não é exclusividade de Paracatu.

“-Nós temos um problema grave em mais de 90 municípios no estado e a crise hídrica é secular, estamos vivendo a pior situação hídrica dos últimos 100 anos. A Copasa não consegue fabricar água, nós apenas captamos e tratamos a água que distribuímos,” relembrou.

Após ser sugerida a redução da tarifa, Cristiane deu “uma aula” sobre as condições contratuais que regem os contratos de concessão.

Os valores das tarifas de água são definidos pelas prefeituras e pelas empresas nos contratos de concessão através de uma planilha de custos e investimentos futuros.

“-Reduzir a tarifa ou implantar tarifa mínima não é a solução neste momento e pode complicar ainda mais a situação pois aqueles que estão na parte baixa vão usar acima da média e logo a água vai acabar de novo. Por outro lado a adoção da tarifa mínima vai impedir novos investimentos, pois o cálculo da tarifa é feito em cima de uma planilha de custos apresentada às agências reguladoras,” explicou a Superintendente.

“-Os nossos estudos mostram que o Rio Santa Izabel irá secar, e não há investimento que resolva isso. A Copasa pode fazer qualquer investimento até porque isso depois será revertido em tarifas,” concluiu.

“Demoraram a acordar problema”

O Radialista Ailton Pinheiro, falou durante o momento destinado à comunidade e questionou a ação do governo no monitoramento do contrato com há Copasa, principalmente nos últimos 5 anos.

“-Demoraram muito para acordar pro problema e esperava-se da atual administração que está há 5 anos no poder, uma atitude mais enérgica, no mínimo, o que foi feito em várias cidades vizinhas. Mas ao meu, vão empurrar com a barriga até que a chuva caia e a população esqueça,” afirmou Pinheiro.

“Plano Papagaio”

O Vereador Wilson Martins (PSB), durante sua fala, elevou o tom de voz e chamou as explicações dadas de “Plano Papagaio.”  “-Que plano é esse que só aparece depois que a população já está passando por racionamento?” Questionou.

“-Isso pra mim é um Plano Papagaio, que só fala. Quem secou o Rio Santa Izabel foi a Copasa e a maneira errada de fazer a captação. No contrato a Copasa tem que fornecer água, então agora é hora de cobrar as obrigações,” esbravejou Wilson do Sindicato.

A Comissão de Administração irá apresentar um relatório da reunião contendo as reivindicações, colocações e também o planejamento da COPASA para a solução de todos os problemas relacionados com o tema em questão, mas não há nenhuma garantia de que alguma ação concreta se perpetuará ao longo dos próximos anos, pois, como relembrou o Vereador Silvio Magalhães, “No ano 2000 nós tivemos uma audiência pública sobre isso aqui na Câmara e em 17 anos, o que foi feito?” Questionou Silvio.  “-Nada, absolutamente nada!” Respondeu Silvio.

Fazem parte da Comissão de Administração Pública os vereadores: Marli Ribeiro (PSDB), Nilda da Associação (PC do B), João Batista (PHS), Irmo Paraíba, Gilsão do Paracatuzinho e  Silvio Magalhães.
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