A extensa programação da nova fase dos Fóruns Regionais de Governo chega nesta quinta-feira (06/07), ao Território Noroeste, formado pelos microterritórios de João Pinheiro, Unaí e Patos de Minas. A sede do evento será João Pinheiro, com previsão da transferência simbólica do gabinete do governador Fernando Pimentel para cidade e agendas com prefeitos, vereadores e a sociedade civil.
As atividades serão realizadas na Escola Estadual Quintino Vargas, bairro Esplanada, de 8h às 17h. Estão convidados para o evento a população em geral, empreendedores, lideranças do agronegócio, agricultores familiares, movimentos sociais, vereadores e os prefeitos dos 30 municípios do território.
O espaço da escola Quintino Vargas vai abrigar estandes com cerca de 150 ações de mais de 40 órgãos do Governo do Estado, que vão prestar contas à população das políticas públicas executadas, esclarecer dúvidas e disponibilizar serviços aos cidadãos.
Também serão realizados debates, oficinas, palestras, feiras da agricultura familiar e dos empreendedores da economia popular solidária.
A nova etapa dos Fóruns Regionais tem levado para os territórios um tema de interesse dos municípios: o acerto de contas entre Minas e a União, com a participação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O assunto se refere às perdas de Minas Gerais com a Lei Kandir, que desonerou do ICMS os produtos exportados pelos estados.
Estima-se que Minas Gerais deixou de arrecadar cerca de R$ 135 bilhões. Desse montante, os municípios teriam direito a aproximadamente R$ 33 bilhões, ou seja, 25% do total.
Circuito
O circuito de ações e serviços da nova fase dos fóruns já passou pelos territórios Triângulo Norte (Ituiutaba), Norte (Montes Claros), Mata (Juiz de Fora) e Caparaó (Manhuaçu). A iniciativa reforça a política de regionalização implantada pela atual administração estadual.
O governador Fernando Pimentel, que tem percorrido os territórios nesta etapa dos Fóruns Regionais, sempre reafirma a importância dos fóruns como ferramentas de construção das políticas públicas.
“É um mecanismo de governo que deu certo e está produzindo resultados, que são os Fóruns Regionais de Governo. É uma forma de consultar a população naquilo que é prioritário. Não existe outra maneira de fazer isso quando os recursos são escassos”, afirma o governador.
Para o secretário Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif), Wadson Ribeiro, os encontros desta fase dos fóruns são oportunidades para detectar os problemas e direcionar soluções para as demandas de cada região.
Mobilização
Os Fóruns Regionais são coordenados pela (Seedif). Para esta etapa, a pasta tem realizado, desde o início de 2017, reuniões preparatórias com interlocutores dos órgãos de Governo, secretários executivos e colegiados dos Fóruns.
Segundo Fernando Tadeu David, subsecretário dos Fóruns Regionais, é grande a adesão das instituições e das secretárias de Estado na preparação das ações para cada território.
“Percebo um secretariado bastante motivado. Não é sempre que vemos um governo se mobilizar com essa intensidade para ir ao encontro da população no interior do estado”, ressalta Tadeu David.
Força do Noroeste
A programação preparada para o Noroeste leva em consideração as características do território, que tem como força econômica o agronegócio. A região é uma das principais produtoras de grãos de Minas Gerais. A agricultura familiar e os pequenos empreendedores também se destacam.
Os produtores rurais, sindicatos e associações do segmento que forem ao evento dos fóruns em João Pinheiro terão à disposição diversos serviços do sistema da agricultura e do meio ambiente do Estado e poderão conhecer as novidades para o setor.
A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) pretende oferecer materiais e assistência técnica, além de apresentar as tecnologias desenvolvidas para a agricultura.
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/MG) vai detalhar as linhas de crédito, investimento e custeio para fornecimento de alimentos para a merenda escolar.
Os produtores ainda vão conhecer mais sobre o Portal do Produtor lançado pelo Instituto Mineiro de Agricultura (IMA) e saber como fazer o cadastro.
Beneficiários do Bolsa Verde
Outra atividade para os proprietários e posseiros de imóveis rurais é a divulgação da retomada do pagamento do Bolsa Verde. O Governo do Estado já pagou, até o momento, mais de R$ 1, 3 milhão aos beneficiários do programa no Noroeste de Minas Gerais.
A região possui 192 produtores rurais incluídos no Bolsa Verde, programa do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Esses beneficiários têm o compromisso de conservar uma área de vegetação nativa de quase 7 mil hectares.
O IEF também vai divulgar o Projeto ASA, com o cadastro de áreas de soltura de animais silvestres, e distribuir mudas de espécies nativas para proprietários rurais e prefeituras.
Já os técnicos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) vão tirar dúvidas sobre o sistema online para cadastro de pequenos usos de água. O projeto vai beneficiar, por ano, cerca de 30 mil produtores rurais, que passarão a ter acesso ao cadastro e à regularização de forma eletrônica e gratuita.
Convênios
A programação que será levada para Joao Pinheiro contém atividades específicas para os prefeitos e gestores municipais. As secretarias de Governo (Segov), de Planejamento e Gestão (Seplag), de Transportes e Obras Públicas (Setop) e de Cidades e Integração Regional (Secir), por exemplo, terão um espaço conjunto para esclarecer dúvidas em relação às parcerias com o Estado, calendário de celebração de convênios e protocolo de documentos.
No local, os prefeitos e os gestores públicos vão conhecer o Programa de Apoio aos Municípios e ao Desenvolvimento Regional, que prevê a doação de um projeto técnico de engenharia e arquitetura para prefeituras com menos de 100 mil habitantes.
Eles também receberão orientações sobre os convênios de obras públicas e a doação de materiais, como mata-burro, vigas e bueiros metálicos.
Assessoramento
O plantão técnico vai informar como funciona a Rede de Desenvolvimento Institucional e Capacitação dos Municípios (Redic), assim como fornecer uma cartilha com orientações. O prefeito poderá se guiar pelo documento para ter acesso às políticas públicas de planejamento das cidades, regularização fundiária, saneamento básico, infraestrutura urbana, habitação e associativismo por consórcios públicos.
Segundo a superintendente de Apoio Institucional aos Municípios da Segov, Ana Carolina Queiroz, o objetivo do atendimento presencial é estreitar o relacionamento com as prefeituras do Noroeste, oferecendo assessoramento técnico e oportunidade de captação de recursos.
Durante o encontro em João Pinheiro diversos programas de incentivo econômico serão apresentados aos representantes das prefeituras, que vão poder firmar parcerias com a Junta Comercial de Minas Gerais para a implantação da Sala Mineira do Empreendedor em sua cidade.
Gastronomia e turismo
A culinária do Noroeste é destaque no mapa gastronômico do estado. Por isso estará em pauta a palestra “Gastronomia e turismo – oportunidade de inovação e diversificação da oferta turística”, direcionada aos representantes dos circuitos turísticos Noroeste das Gerais e Urucuia Grande Sertão.
No estande da Secretaria de Estado de Turismo (Setur) os empreendedores e gestores públicos do setor turístico ainda poderão obter informações sobre serviços e programas direcionados ao segmento, como: o sistema de Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas (Cadastur); o Minas Recebe, projeto que oferece capacitação, assim como oportunidades de divulgação e participação em feiras.
Esportes
Já a Secretaria de Estado de Esportes (Seesp) vai mostrar ao público programas como os Jogos do Interior de Minas (Jimi), que voltaram ao calendário esportivo em 2017 no seu formato original, e o Geração Esporte, que passa a ser realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE).
Técnicos da secretaria prestarão esclarecimentos sobre Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e sua funcionalidade.
Carteira de identidade de graça
O público que for ao evento vai ter acesso a diversos serviços essenciais. A Polícia Civil vai emitir carteira de identidade, atestado de antecedentes e fazer registro de ocorrências.
A pessoa que quiser tirar a carteira de identidade precisa levar duas fotos 3×4 e certidão original de nascimento ou casamento.
Licenciamento 2017
No mesmo local, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/MG) vai disponibilizar consulta ao licenciamento de 2017, requerimento de certidão negativa de propriedade do veículo, alteração de endereço, consulta sobre a situação do veículo, multa, pontuação na carteira, solicitação de CNH, entre outros.
A base móvel comunitária da Polícia Militar também estará no local, distribuindo dicas de segurança, recebendo registro de ocorrências, denúncia e sugestão de policiamento.
Distribuição de lâmpadas
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) terão sala exclusiva, que vai funcionar como uma agência de atendimento.
O consumidor poderá negociar dívidas, quitar e solicitar emissão de segunda via da conta, tirar dúvidas sobre faturas, tarifas e requisitar religação.
Durante a programação, a Cemig pretende distribuir lâmpadas para quem apresentar a última conta de luz paga, limitada a duas lâmpadas por consumidor.
Além disso, o público vai conhecer a maquete do sistema elétrico que simula o consumo de energia, aprender um pouco sobre segurança e os novos canais de atendimento virtuais da Cemig.
Oficinas, workshops e feiras
As palestras, workshops e oficinas acontecem paralelamente ao circuito de ações e serviços. Durante todo o período da programação também serão realizadas as feiras da agricultura familiar, da economia popular solidária, cadastro de artesão e exposição de artesanato.
Para acessar programação completa clique aqui.
Serviço:
Nova fase dos fóruns regionais – Território Noroeste
Dia: 6/7 (quinta-feira)
Cidade: João Pinheiro
Local: Escola Estadual Quintino Vargas
Rua Paulo Afonso 600 – Esplanada
Horário: 8h às 17h.
Mais informações: Assessoria de Comunicação da Seedif – Telefone: (31) 3915-0110/3915-9105
Fonte: Governo de Minas
Foto: Welington Ney
