A praça de pedágio de Cristalina, instalada na BR-040, em Goiás, provocou um impasse entre a prefeitura do município e a concessionária responsável por administrar a rodovia.
Na última semana, a administração municipal desobstruiu uma estrada, de terra batida, paralela ao ponto de coleta. A justificativa seria a reclamação dos moradores que estão pagando a taxa de R$ 4,80 para transitar no local. Por sua vez, os responsáveis pelo posto querem a interrupção do desvio.
De acordo com o prefeito de Cristalina, Daniel Sabino (PSB), a iniciativa responde a um apelo da população local, que se sente penalizada com o pagamento da tarifa. “Há pessoas que passam mais de cinco vezes por dia no local. Os moradores estão sendo prejudicados e precisamos tomar alguma atitude. Fiz o que pude e entrei com a ação de reabrir a estrada”, afirma. Sabino ainda ressalta que tentou realizar um acordo com a concessionária, no entanto, ele foi negado.
Até o momento, o prefeito afirma que não recebeu nenhuma notificação judicial por ter reaberto o desvio.
“Vamos entrar com um pedido na Justiça para retirar a taxa daquele local. Não é uma briga da prefeitura, mas, sim, uma questão de direito dos moradores da região”, afirma. Sabino ressalta que o Plano Diretor do município prevê a obra, por estar a 10 quilômetros do centro da cidade.
A Via 040, concessionária responsável pela praça de pedágio, afirmou, por meio de nota, que as cobranças do pedágio estão sendo feitas de acordo com os preceitos legais e regulatórios e o fechamento das vias está em absoluta consonância com o que determina o Programa de Exploração da Rodovia (PER).
A empresa ressaltou que entre as obrigações contratuais está o fechamento de acessos irregulares na faixa de domínio da rodovia. Está previsto que os responsáveis podem interferir em rotas de até 80 metros de distância, 40 metros para cada lado da rodovia, partindo do eixo central. Isso inclui a estrada de terra que está sendo utilizada pelos moradores.
O impacto da cobrança do pedágio afeta tanto os moradores quanto os produtores rurais da região. Segundo o gestor de processos da Cooperativa Agrícola Serra dos Cristais, a reclamação é grande por parte dos transportadores. “Com certeza, estamos sendo prejudicados. Esse tipo de pedágio começa a afetar até mesmo o preço do transporte”, aponta.
De acordo com ele a estrada paralela à praça não pode ser usada pelos transportadores. “Os caminhões levam carregamentos pesados e não podem se arriscar a atravessar uma estrada que não seja a BR. Essa medida realizada pela prefeitura se torna ineficiente aos outros veículos”, afirmou o gestor.
O pedágio começou a ser cobrado na BR-040 em julho de 2015. A medida causa polêmica desde então. Várias manifestações por parte dos moradores ocorreram no local. Interessante que a Via 040 não cumpriu todas as cláusulas contratuais uma vez que a duplicação da rodovia está atrasada, mas exige o cumprimento das que a favorece… Dois pesos, duas medidas!
Fonte: G1 Goias
