Sem caixa para tocar o empreendimento, com um dos sócios envolvidos na Lava-Jato, consórcio responsável pela duplicação da rodovia que corta o estado de Minas paralisa as obras. Empresa reclama da demora na emissão de licenças e motoristas reclamam e todo o resto.
Enquanto o governo tenta alavancar investimentos em infraestrutura para aquecer a economia, lançando pacotes de concessão, rodovias cedidas ainda em 2013 estão com obras paradas e sem perspectiva de retomada. A duplicação da BR-040, estrada que liga o Distrito Federal ao Rio de Janeiro, está paralisada, atrasando o desenvolvimento de 35 municípios. No entanto, as 11 praças de pedágio instaladas ao longo dos 936,8 quilômetros do trecho entre Brasília e Juiz de Fora (MG), sob responsabilidade da Via 040, operam normalmente e cobram, cada, R$ 4,80 por eixo de veículos longos e por carros de passeio.
Paracatuenses sofrem mais
Para os Paracatuenses que precisam ir até a capital mineira a situação é proporcionalmente a pior desde o início da concessão. Entre Paracatu e BH são 6 praças de pedágio instaladas e a duplicação foi de apenas 11 kilômetros, próximo a cidade de João Pinheiro.
O caminhoneiro Antônio Welson Ferreira, 34 anos, oito como motorista de uma transportadora de veículos, se surpreendeu com as condições da rodovia. Ele e 28 colegas de um comboio de cegonhas carregados de carros importados viajaram 1,4 mil quilômetros entre Vitória (ES) e Anápolis (GO), a maior parte pela BR-040. “Esperava mais trechos duplicados. Mas só passei por uns poucos quilômetros de pista dupla”, conta. Com cinco eixos, o caminhão de Antônio deixou R$ 264 nos pedágios da rodovia e, ao chegar próximo de Cristalina (GO), tinha percorrido apenas 21 km duplicados.
Isso porque, do total da concessão, 8,4 km estão no DF, 157,3 km em Goiás e 771,1 km em Minas Gerais. Porém, apesar de 10 das 11 praças de pedágio estarem em território mineiro, a maior parte duplicada fica em Goiás. A Via 040 explica que executou 73 km de obras entre Luziânia (GO) e João Pinheiro (MG). “Os trechos duplicados representam 13,1% do segmento total de pistas simples a serem modernizadas, superando a meta estabelecida pelo contrato, que é de 10%”, afirma.
A Invepar, empresa responsável pelo consórcio, cujos sócios são a OAS, envolvida na Lava-Jato, e os fundos de pensão do Banco do Brasil (Previ), da Petrobras (Petros) e da Caixa Econômica Federal (Funcef), não tem caixa para tocar o empreendimento. A OAS está em processo de recuperação judicial e os fundos de pensão não querem aportar mais dinheiro na sociedade. Além disso, a empresa depende de licenças ambientais e de financiamento. O empréstimo de quase R$ 1 bilhão prometido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2014 ainda não saiu.
A eficiência no atendimento, é contestada pelos usuários. Edílson Moreira Júnior, 23, motorista de caminhão que percorre o trajeto entre Luziânia (GO) e Paracatu (MG) com frequência para transportar silos, grãos e areia entre as propriedades da região, diz que já ficou esperando por mais de três horas pelo resgate da Via 040. “Eu tive um problema no filtro e pedi ajuda lá pelas 18h. O guincho chegou depois das 21h e o posto nem era longe de onde eu estava parado”, reclama.
Os caminhoneiros não são os únicos a se queixarem da Via 040. Com um restaurante à beira da estrada, no km 139, em trecho ainda não duplicado a 55 quilômetros de Paracatu, a empresária Ilda Alves dos Santos, 45, conta que foi ameaçada por funcionários do consórcio. “Recebi documentos da empresa exigindo que eu faça sinalização na frente do restaurante e instale quebra-molas e faixas. Pesquisei, e isso custaria cerca de R$ 50 mil”, diz. “Eles disseram que, se eu não fizesse as obras em 30 dias, fechariam a entrada do meu estabelecimento”, revela. “Eu acho que isso não é de minha responsabilidade. Questionei a empresa e avisei que ia procurar a Justiça. O prazo que me deram já passou e nunca mais veio ninguém aqui”, acrescenta.
Ilda acredita que as obras de duplicação, que estão atrasadas e ainda distantes do restaurante dela, vão prejudicar seu negócio. “Eles (a Via 040) não querem fazer um retorno. Ameaçam construí-lo muito longe daqui. Então vou perder a maior parte dos meus clientes, porque só vão parar aqueles que viajam de Brasília ao Sul. E o fluxo maior é no sentido contrário”, lamenta.
Licenciamento
A paralisação nas obras de duplicação foi causada pelo atraso no processo de licenciamento ambiental, cuja responsabilidade é da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), estatal vinculada à secretaria executiva do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), alega a Via 040. “A continuidade das obras de duplicação e a conversão dos trechos de multifaixas em pista duplicada, de aproximadamente 629 km, estão vinculadas à emissão e transferência do licenciamento ambiental de todo trecho concedido à Via 040”, informa a empresa, por meio da assessoria.
“Todas as solicitações de informações da EPL à Via 040 foram respondidas. O prazo para a conclusão do projeto de modernização da BR-040 previsto em contrato é de até 60 meses, contados a partir do recebimento da licença ambiental em nome da concessionária. As obras de ampliação e melhorias estão dentro do prazo acordado”, emenda o consórcio.
A concessão, iniciada em 2014, tem prazo contratual de 30 anos e fez parte da 3ª etapa dos leilões realizados pelo governo federal em dezembro de 2013. Pelo contrato, devem ser investidos R$ 8 bilhões no período. Conforme a Via 040, até dezembro de 2015, foi aplicado R$ 1,07 bilhão.
Fonte/Vídeo: Simone Kafruni / Correio Brasiliense.
