As participantes escolheram um período de significativas datas históricas, marcos de luta das mulheres, iniciando a abertura da Campanha no dia 25 de novembro – dia Internacional de Não Violência Contra as Mulheres – e finalizando no dia 10 de dezembro – dia Internacional dos Direitos Humanos. Desse modo, a campanha vincula a denúncia e a luta pela não violência contra as mulheres à defesa dos direitos humanos.
Os 16 dias de ativismo foram assumidos pelo movimento feminista brasileiro, sintonizado com a Campanha Internacional. Conquistou espaço na agenda brasileira.
O Brasil antecipou o início desta Campanha para o dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra, razão pela qual na realidade não são 16 dias, mas sim 20 dias, eis que a campanha se encerra no dia 10 de dezembro.
20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra
O Dia Nacional da Consciência Negra se remete à inserção do negro na sociedade brasileira e sua luta contra a escravidão. Instituído em 1978, a data é uma homenagem ao dia do assassinato de Zumbi dos Palmares, em 1695, ícone da resistência negra ao escravismo e da luta pela liberdade. As mulheres negras são as principais vítimas da violência de gênero.
25 de novembro – Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres
No primeiro encontro Feminista da América Latina e Caribe organizado em Bogotá, Colômbia, de 18 a 21 de Julho de 1981, houve uma denúncia sistemática de violência de gênero, desde os castigos domésticos, às violações e torturas sexuais, o estupro, o assédio sexual, a violência pelo governo, incluindo tortura e abuso de mulheres prisioneiras. Este dia foi escolhido para homenagear o violento assassinato das irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa) no dia 25 de Novembro de 1960, pelo ditador Rafael Trujilo, na República Dominicana. Em 1999, as Nações Unidas reconheceram oficialmente o 25 de Novembro como o DiaInternacional da Não-Violência contra as Mulheres.
29 de novembro – Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher
Esta campanha foi lançada no ano de 2004 e tem por objetivo o reconhecimento e a proteção das mulheres defensoras dos direitos humanos. De acordo com a campanha, as mulheres que lutam pelos direitos humanos e todos os ativistas que defendem os direitos das mulheres enfrentam violações específicas, resultado de sua atuação ou de seu gênero.
Chama-se a atenção, especialmente, para as violações sofridas por militantes lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. Suas identidades, bem como a natureza dos direitos que se esforçam para manter, caracterizam o ponto central da campanha.
1º de dezembro – Dia Mundial de Combate à Aids
O Dia Mundial de Combate à Aids marca o começo de uma campanha anual, com o objetivo de encorajar e receber apoio público no desenvolvimento de programas para prevenir o contágio e a disseminação da infecção do HIV.
Também procura proporcionar educação e promover a tomada de consciência sobre as questões sobre HIV/Aids. A primeira campanha foi lançada em 1988, depois da Reunião Mundial dos Ministros de Saúde, que chamou a atenção para um espírito de tolerância social e para uma maior troca de informação sobre HIV/Aids. O Dia Mundial de Combate à Aids serve para fortalecer o esforço global para enfrentar a epidemia da Aids. No mundo inteiro, tem crescido o número de mulheres contaminadas pelo vírus, inclusive como consequência de violência sexual.
6 de dezembro – Dia Nacional da Mobilização de Homens pelo fim da violência contra a mulher – Laço Branco – Massacre de Mulheres de Montreal (Canadá)
Símbolo da injustiça contra as mulheres, o massacre de quatorze estudantes da Escola Politécnica de Montreal, Canadá, dia 6 de dezembro de 1989, gerou debate sobre as desigualdades entre homens e mulheres e a violência gerada por esse desequilíbrio social no mundo. Este fato inspirou a criação da Campanha do Laço Branco, mobilização mundial de homens pelo fim da violência contra as mulheres.
10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos
No dia 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal de Direitos Humanos foi adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU), em resposta à violência da Segunda Guerra Mundial.
Posteriormente, inúmeros os artigos da declaração fundamentaram inúmeros tratados e dispositivos legais voltados à proteção dos direitos fundamentais. A violência contra as mulheres é uma violação dos direitos humanos.
Com informações de Elisangela Mesquita – Conselho da Mulher
