Está tramitando na Justiça Eleitoral uma “Ação de Investigação Judicial”, protocolada pela Coligação Aliança Por Paracatu, pedindo a “cassação de registros”, alegando que os candidatos Olavo Condé, Adelson Cunha e Paulinho do Transporte, realizaram um ato de campanha para promover as suas candidaturas “regado com cerveja, churrasco e outras bebidas, com o propósito de captar ilicitamente votos dos participantes”.
Segundo informações dos advogados que apresentaram a denúncia, “existem provas (vídeos e fotos) de que no evento houve a distribuição de material de campanha, discurso dos candidatos pedindo votos e apresentação de propostas,” o que segundo eles “feriu o princípio da isonomia, da normalidade e da legitimidade das eleições.”
Agravante da distribuição de combustível e pedido de cassação
A denúncia ainda menciona a “distribuição gratuita desenfreada de combustível para as pessoas participarem da carreata” e baseado na denúncia, a coligação pede “a cassação dos registros dos candidatos e a declaração de inelegibilidade dos candidatos”, que ainda segundo os advogados, “violaram o art. 299 do Código Eleitoral, o art. 41-A da Lei 9.504/97 e o art. 62, inciso IV, da Resolução 23.457/2015.”
Os candidatos acusados já foram citados e tem 5 dias para apresentarem suas defesas.
Fizemos contato com um dos candidatos citados na denúncia, que atualmente ocupa o cargo de Secretário Municipal de Transportes e foi eleito Vereador nestas eleições. Paulinho do Transporte, afirmou estar “muito tranquilo quanto ao caso, que o churrasco foi promovido por uma pessoa ligada à empresa Expresso Planalto para a turma deles e que não há ligação com a campanha.”
“-Nosso advogado já fez a defesa e nós estamos muito tranquilos porque aquelas imagens eram de um churrasco deles e nós só fomos lá por acaso. Uma das nossas testemunhas de defesa é até o sogro de quem fez a acusação.” Explicou o Vereador Eleito.
Através de sua assessoria, o Juiz Eleitoral, Dr Antonio Fortes de Pádua Neto, confirmou que as partes já foram citadas e disse que não irá se manifestar até a conclusão dos processos, que vários outros processos estão tramitando na Justiça Eleitoral e que a priori só interessam aos envolvidos.
Fotos: Autos do Processo número: 000337-34.2016.6.13.0203 – Ação de Investigação Judicial Eleitoral.
