Na noite de ontem (17) representantes de algumas entidades ligadas ao “Movimento em Prol de Paracatu” se reuniram no Rotary Clube para explicar do que se trata o movimento, quais seus anseios e responder questionamentos.
O Movimento denominado “em Prol de Paracatu” surgiu naturalmente durante conversas entre entidades representativas da sociedade que estão preocupadas com a situação da cidade e visando o bem estar público da sociedade paracatuense. O grupo não possui liderança específica já que fazem parte do Movimento mais de 20 instituições: Sindspar, ACE, OAB, SindComércio, Caritas Diocesana, Adesp, Sindicatos dos Produtores e Trabalhadores Rurais, Associações Entre Ribeiros l, ll e lll, Rotarys 200, Paracatu, Universitário, Lojas Maçônicas Amor e Justiça e Nova Luz, CREA,CDL, Coopernova, Assoc. dos Contabilistas, Conselho de Segurança Municipal, Governador do Rotary DIST.4760.
O movimento tem como meta solicitar esclarecimentos junto ao Ministério Público sobre gastos da Câmara Municipal da cidade e saber se tudo está dentro da legalidade. Caso haja alguma irregularidade não caberá as entidades tomar providências e sim ao próprio Ministério Público. Segundo os representantes do movimento o documento com essas solicitações e reivindicações já foi protocolado junto ao poder público e também no Tribunal de Contas de Minas Gerais.
Um dos questionamentos deste documento é a legalidade da utilização da verba indenizatória, principalmente quanto aos alugueis de carros pelos vereadores, já que os gastos seriam “exorbitantes” e os vereadores locavam veículos de praticamente duas locadoras, sendo que os proprietários das mesmas seriam conjugues. Outras denúncias são de que uma dessas locadoras teria poucos carros de passeio disponíveis para locação e a outra nem mesmo teria carros de passeio, tendo disponível apenas dois caminhões.
O documento enviado ressalta que entre os anos de 2013 a 2015 os vereadores gastaram 730 mil reais com alugueis de veículos, ou seja, 240 mil/ano. Considerando dias úteis, daria cerca de mil reais por dia para gastos com alugueis. Todas as denúncias e documentos serão analisados pela promotora Dr. Mariana, que está responsável pelo inquérito.
“Não estamos falando que existem irregularidades. Estamos acionando o órgão competente para fazer as análises e esclarecimentos. Enviamos um documento com o pedido e com 09 anexos e algumas resoluções da própria Câmara Municipal. O inquérito foi aberto hoje (17)”, disse o Sr. Robertus representante do SindComércio.
Além disso, segundo os representantes, na próxima segunda-feira (22) entregarão um documento oficial junto à Câmara Municipal com propostas de mudanças no poder legislativo, como:
· Mais clareza nas informações que constam no site do legislativo, que, segundo eles, não está de acordo com o que preconiza a Lei de Transparência;
· A relação de possíveis parentescos com pessoas que trabalham em gabinetes do legislativo ou na Prefeitura Municipal, o que pode caracterizar o ‘nepotismo cruzado’;
· A diminuição de 17 para 11 vereadores, que minimizará os gastos públicos;
· A redução de 10 milhões para 04 milhões/ano dos gastos do legislativo;
· A extinção da verba indenizatória, que hoje é de R$ 8 mil para cada vereador, que pode ser utilizada em 15 itens diferentes. A verba foi aprovada em 2001 e de lá para cá aumentou cerca de 1.600%, sendo que o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) prevê o aumento, neste mesmo período, de apenas 147%.
· A revogação do cargo criado final do ano passado de Segundo Assessor (Assessor de rua), onde cada vereador teria direito a mais um assessor (mais um gasto);
· A criação de um Fundo para Segurança Pública de Paracatu, que hoje é um dos principais problemas enfrentados na cidade;
· A redução do subsídio do vereador que hoje é de cerca de 07 mil para 04 mil. A intenção é que os vereadores não transformem o cargo público em profissão, pois o subsídio é somente “um auxílio, uma ajuda, um aporte, um benefício”. Além disso, as entidades questionam que existem várias instituições, como o próprio Rotary, que não recebem nada e fazem um belo trabalho na cidade.
“No ano passado, a Câmara gastou 09 milhões e este ano a previsão é de 10 milhões e 300 mil, enquanto toda a sociedade paga mais impostos e tem que reduzir seus gastos, a Câmara está na contramão disso, aumentando os gastos. A Indústria caiu 10%, assim como outros setores, ou seja, estamos tendo que apertar o cinto, mas os órgãos públicos não. Queremos que o poder público também faça o dever de casa e diminua despesas, pessoas e coloque esse dinheiro no lugar certo e não que 17 pessoas gastem 10 milhões do dinheiro público”, disse Marcus Plauto, da ACE/CDL.
“Nós acreditamos que esse movimento terá bons frutos e ações futuras dependerão da reação dos vereadores. Convidamos a toda a sociedade para estar presente na reunião ordinária do dia 22 de fevereiro, onde colocaremos todas as propostas e anseios que irão melhorar a vida de cada paracatuense”, reforçou Robertus.
Uma bela iniciativa dessas entidades que se mostram preocupadas com o futuro da nossa cidade.
Por Lorranne Marques
