Os vereadores de Paracatu, especialmente aqueles que planejam a reeleição em outubro próximo, têm duas boas dores de cabeça pela frente. A primeira é fogo amigo: seu colega Glewton de Sá, do PROS, submeteu à apreciação dos ilustres pares projeto que reduz de 17 para 11 a quantidade de assentos na Casa. É ventilador ligado na farofa dos pré-candidatos. A segunda virá da justiça: 23 conceituadas instituições sociais locais acionaram o Ministério Público, acusando abusos no seu uso e por isso pedindo a extinção da chamada Verba Indenizatória – na prática acréscimo salarial que cada vereador recebe e que, atualmente, equivale a dobrar os seus salários.
O município já teve 15 vereadores, baixou temporariamente para dez na marra e, na legislatura passada, chamados para fixação definitiva da quantidade, os então legisladores municipais elevaram para os atuais 17 assentos. O maroto argumento utilizado foi o de que isso aumentaria a representatividade da Câmara. Era um faz de conta, como se viu. A verdade é que muitos pretendiam buscar a reeleição, coisa que seria mais fácil (ou menos difícil) com o aumento da quantidade de vagas que, logicamente, passaria a exigir menor quantidade de votos para a consagração eleitoral. Alguns vereadores da ocasião se deram bem com a manobra. Outros deram com os burros n’água. E a tal representatividade, coitada, nunca aumentou. Aumentaram, sim, as despesas, com gastos adicionais com apadrinhados não concursados e adequação geral da máquina legislativa à nova realidade.
Quanto ao pedido de extinção da Verba Indenizatória, as entidades sociais apontam falhas no seu uso, com práticas que, na sua visão, são abusivas e até podem ser legais, mas seguramente imorais. Pelos seus cálculos, a redução do número de vereadores e o fim de tal verba proporcionariam uma economia anual superior a R$ 3,3 milhões – cifra respeitável em tempos de crise e queda das receitas públicas. A ideia é, em permanecendo a receita municipal nos mesmos patamares atuais, da qual 7% vão para a Câmara, devolver a bufunfa economizada ao Município que, por lei, compulsoriamente (frise-se) a investiria num fundo severamente controlado pelas instituições da sociedade e pelo Ministério Público. Tal fundo, depois, financiaria projetos sociais importantes, aí inseridos aqueles que podem, inclusive, ajudar na redução da criminalidade em Paracatu.
A redução das cadeiras no Legislativo depende de votação dos próprios vereadores. Aprovarão eles tais propostas, eis que isso dificultaria a reeleição própria? Em não aprovando, não ficarão mal perante o eleitorado e em dificuldade do mesmo jeito ou pior? Se o fizerem, estarão dando demonstração de não temerem as urnas. Ou não? A extinção da Verba Indenizatória, com o fim da “boquinha”, dependerá da Justiça. Resistirão os vereadores a ela, sabendo que isso representaria impedir que dinheiro público chegasse a obras sociais importantes para, ao invés disso, contemplarem o próprio bolso? Lembrai-vos das urnas de outubro! – parecem dizer os signatários do pedido/denúncia. É certo que a sua discussão trará grande desgaste para a Câmara como um todo, sobretudo quando os suplicantes botarem o bloco na rua, levando consigo uma população que já não aguenta mais nem ouvir falar sobre abusos com o dinheiro público. Desgaste político também…
Tem “sinuca de bico maior”? “Se ficar, o bicho come. Se correr, o bicho pega”…
Do Toco do Pecado – Comentários de Florival Ferreira.
