Paracatu vai sediar, na próxima terça-feira (18 de agosto), o encontro regional do Seminário Legislativo Águas de Minas, com o tema: "Os Desafios da Crise Hídrica e a construção da sustentabilidade."
O evento, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), será realizado a partir das 9 horas, na Câmara Municipal e para se inscrever, basta preencher, até as 15 horas de segunda-feira, dia 14, um formulário disponível no site da Assembleia, no endereço www.almg.gov.br.
Durante o encontro regional, será apresentado um panorama sobre a situação dos recursos hídricos na região, a partir de diagnóstico formulado pelos comitês de bacias hidrográficas e pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).
Após as exposições, serão constituídos grupos de trabalho a fim de consolidar propostas relacionadas à temática do evento. As proposições serão encaminhadas para a plenária final, a ser realizada em Belo Horizonte entre 29 de setembro e 2 de outubro.
Há pelo menos duas décadas, o Parlamento mineiro busca, em conjunto com a sociedade, debater o tema e apontar caminhos para as políticas públicas do setor.
Em parceria com órgãos do poder público, entidades sindicais, empresariais e movimentos sociais, o seminário vai abordar, nesta edição, questões como crise hídrica, gestão dos recursos hídricos, saneamento básico e usos da água na mineração, indústria, agricultura e geração de energia.
O encontro regional vai se ocupar de duas das dez unidades de planejamento de recursos hídricos do Rio São Francisco: as Bacias dos Rios Paracatu e Urucuia. Na região, os conflitos por água são frequentes e tendem a se intensificar com a escassez de chuvas e a redução da vazão dos rios. Ações de recuperação e conservação dos cursos d'água também estão na pauta dos comitês de bacia.
De acordo com o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu, Osvaldo Batista de Souza, o principal problema hoje é o conflito por água. Segundo ele, a presença de irrigantes irregulares impede que se faça o acompanhamento real do consumo dos recursos hídricos na região. “Com isso, o planejamento fica comprometido. Pautamos nossas ações levando em conta o uso autorizado, mas a demanda, na verdade, acaba subestimada”, explica.
O Presidente do Comitê afirma que o Estado precisa solucionar esse problema com urgência, regularizando ou excluindo essas captações. Para ele, os produtores rurais e demais empreendedores adotam essa prática em função da morosidade na emissão das outorgas. O gestor explica que a emissão do documento pode levar até quatro anos.
“Há interesse desses produtores de regularizar o uso da água captada, mas, para tanto, também é preciso aparelhar melhor os órgãos responsáveis para que haja condições de monitoramento, fiscalização e realização dos procedimentos necessários à emissão das outorgas”, ressalta.
A adoção de medidas para recuperar áreas degradadas e conservar os cursos d'água deve ser tratada como prioridade pelo poder público e pelos comitês de bacia, ressalta o Presidente do Comitê. Para ele, se faz urgente a implementação de ações para garantir esse resultado.
Uma delas seria a melhoria do manejo do solo para permitir a infiltração de água, proveniente tanto da chuva como da irrigação, de modo a reduzir as perdas de recursos e erosões. Outra ação relevante, segundo o presidente da Bacia do Rio Paracatu, é o cercamento das nascentes a fim de protegê-las, uma vez que o procedimento impede a entrada de animais e, consequentemente, o pisoteio e a compactação do solo.
A limpeza em torno das cercas ainda evita que o fogo, em caso de incêndio, atinja a área pois 90% das nascentes da bacia estão em propriedades de pequenos produtores e que seria preciso remunerá-los como medida de compensação por prestarem, assim, um serviço ambiental.
Bacias – A Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu está inserida na mesorregião Noroeste de Minas, onde estão municípios como Paracatu e Unaí. Abrange 13 sedes municipais, apresenta uma área de drenagem de 41.512 km² e possui população estimada de 259.717 habitantes.
O evento tem início às 08:00 horas da manhã da terça-feira, dia 18, com previsão de término para as 17 horas.
Com informações do Portal ALMG
