Os vereadores João Macedo (DEM), Osvaldinho da Capoeira e Eloísa Cunha (PMDB) ligaram um ventilador tamanho família numa farofa. Exatamente de quem, ainda não se sabe, mas saber-se-á, dependendo das reações futuras à proposta do trio parada dura. Eles querem que seja feito estudo técnico objetivando alteração da Resolução 585/2011 daquela Casa, que dispõe sobre a verba indenizatória que cada parlamentar de Paracatu recebe. Deu para entender?
Tem problema não. Eu explico. É que, por conta da tal Resolução, cada um dos 17 vereadores recebe mensalmente, além do salário, “verba indenizatória” ou “de gabinete” no valor de R$ 8 mil. A grana é destinada à restituição das despesas feitas em razão de atividades inerentes ao exercício do cargo. É aí que a porca torce o rabo: se um vereador gasta, por exemplo, R$ 2 mil por mês com gasolina, não precisa licitar o combustível, eis que a lei prevê que o processo licitatório dispensa o procedimento quando a despesa vai até R$ 8.880,00. Só que quem autoriza o pagamento é a Câmara que, no caso, estaria autorizando/pagando (R$ 2.000,00 x 17) ou despesa de R$ 34 mil mensais, sem licitação.
Qual a provável consequência futura? Ora, quando da análise das contas do município, o Tribunal de Contas de Minas Gerais poderá apontar a irregularidade. Ao Ministério Público, no caso, caberia condenar cada vereador a devolver o que recebeu sem licitação, valor que, devido ao acúmulo de meses, representaria grande quantia. E o que fazer no futuro, quando muitos deles não mais terão seus mandatos, seus salários, “verba de gabinete” e advogados de defesa pagos pela Câmara?
O trio parada dura bota as barbas de molho agora para não correr riscos futuros, inclusive de desgaste da imagem política, e aconselham que os pares também o façam. Se alguém estiver levando vantagem no momento, poderá até sorrir agora, mas, certamente, chorará amanhã. Como diz a sabedoria dos adágios, “prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém” ou, “quem não ouve conselho, ouve coitado”…
Do Toco do Pecado – Comentários de Florival Ferreira
