“-Há 40 anos atrás, eu minha mãe e meus irmãos adquirimos 225 hectares na região do Machadinho e depois de uma série de procedimentos errados e de indução ao erro a propriedade foi vendida de maneira irregular à Mineradora Kinross, que usou de má fé para adquirir a área.” Afirmou Taquinho.
O denunciante afirmou que apresentou os documentos à Justiça e pede apoio para resolver sua demanda.
“-Eu preciso do apoio dos vereadores, da imprensa, da comunidade, pois é um absurdo o que a Mineradora Kinross tem feito, chegando ao ponto de falsificar documentos pra tomar posse de uma terra que é minha.” Afirmou Taquinho que ainda fez uma grave denúncia relacionada ao licenciamento ambiental das atividades da Mineradora.
“-Além de várias coisas erradas que posso provar através desse dossiê, a barragem do Machadinho está funcionando com outorga e autorização ambiental irregular.” Finalizou.
Nossa reportagem entrou em contato com a Kinross Brasil para que a empresa pudesse se manifestar a respeito das acusações. A empresa, nos atendeu prontamente e emitiu o Comunicado Oficial que transcrevemos abaixo.
Comunicado Oficial
A Kinross reafirma seu compromisso com a ética e com a legislação brasileira e reforça sua postura idônea de sempre buscar transparência em suas operações, parcerias e contratos na comunidade onde está inserida. Quanto a acusação do senhor Manoel Eustáquio de Jesus, a empresa esclarece que possui todos os documentos necessários que provam que a titularidade do terreno pertence à empresa. Além disso, já houve decisão favorável da Justiça em primeira instância que comprova a legitimidade da aquisição da área pela Kinross. Atualmente, o processo aguarda apreciação do recurso apresentado pelo autor.
A Kinross informa também que a barragem de rejeitos Eustáquio foi outorgada e licenciada junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad MG). O processo de outorga foi deferido pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), devidamente aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH. Já o licenciamento contou, como prevê a legislação, de três etapas: a Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Esta última foi concedida em 17 de novembro de 2011, conforme parecer técnico e jurídico das Superintendências Regionais de Regularização Ambiental do Noroeste de Minas (SUPRAM-NOR), com aprovação do Conselho Estadual de Política Ambiental – COPAM.
Kinross Brasil Mineração
Foto: Sr Manoel Eustáquio e Vereador Cabo Gilvan
