Seminário de Incentivo ao Esporte e ICMS Esportivo aconteceu em Paracatu

Apoiar o desenvolvimento de ações esportivas nos municípios mineiros. Para isso, o governo de Minas Gerais criou o programa Minas Olímpica, com objetivo de fortalecer o desporto e o paradesporto no Estado. Através do esforço conjunto entre o governo, apoiadores e executores de projetos esportivos, a seleção contemplará projetos que possuam como característica essencial a promoção e o fomento do esporte e da prática de atividade física, e sejam de acesso gratuito ao público, isentos de taxa de inscrição ou qualquer outra forma de contribuição.

Para falar sobre o assunto, uma equipe da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes, esteve em Paracatu na última semana, para conduzir o Seminário “Incentivo ao Esporte e ICMS Esportivo", que aconteceu na sede na AMNOR (Associação dos Municípios da Microrregião do Noroeste de Minas), com a participação de diversos municípios da Região Noroeste.

Entre os tópicos abordados destaque para a criação dos conselhos municipais de esporte e o cadastro de informações e atividades para o ICMS Esportivo. Já com relação ao “Minas Olímpica Incentivo ao Esporte”, foram ministradas informações relativas aos editais do programa, como a elaboração, execução e prestação de contas dos projetos esportivos. Os participantes conheceram o sistema de cadastro dos projetos e esclareceram dúvidas.

O diretor de Fomento e Organização de Políticas Esportivas da Secretaria de Estado , Welderson Ribeiro qualificou a reunião como “muito produtiva”, e explicou as oportunidades e ganhos do município ao utilizar os mecanismos apresentados. "-Mostramos possibilidades do município fomentar a prática esportiva, dando várias oportunidades à Associações, ONGs, OCIPs, conseguir patrocínio direto de empresas e ainda dar possibilidade do patrocinador deduzir o recurso do ICMS." explicou.

Para se beneficiar dos incentivos, é fundamental que o município observe como pré-requisito a existência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e mantenha o cadastro atualizado.

Durante o evento, entre os participantes, foram apresentados como referência e exemplo de uma boa gestão os municípios de Arinos e Chapada Gaúcha no Noroeste e Norte de Minas.

O prazo para postagem do projeto elaborado, com toda a documentação necessária e participação dos programas encerra-se no dia 28 de março de 2014. Os interessados, presidentes de associações, entidades, clubes e projetos, além de gestores do esporte, podem acessar mais informações e também se inscrever no site: incentivo.esportes.mg.gov.br. A previsão é de que estejam disponibilizados cerca de R$ 13 milhões para atender propostas aprovadas nesse segundo edital.

Além de Paracatu, a qualificação acontece ou já aconteceu em apenas outros nove municípios mineiros. As capacitações acontecem em Pirapora, Uberaba, Oliveira, Itajubá, Santos Dumont, Ipatinga e Belo Horizonte.