Foi realizada na quinta-feira (22) a posse do Conselho Municipal de Esportes de Paracatu e na sequência, eleição de Presidente, Vice Presidente e Secretária.
A maioria dos conselheiros indicados estiveram presentes na posse e na oportunidade, o Secretário de Esportes Walter José de Souza, deu boas vindas a todos e ressaltou a importância da ação continuada do Conselho para a criação de um plano de ação que realize uma política pública continuada do esporte de Paracatu.
Ele pediu a participação efetiva dos conselheiros, destacando que a finalidade primeira do Conselho é dar suporte às ações do governo municipal e viabilizar captação de recursos do governo estadual e federal.
O Prefeito Olavo Condé, esteve presente na posse e destacou a importância do investimento no esporte e da criação do Conselho.
"-O esporte é uma das formas que podemos ajudar a resolver vários problemas que afetam a cidade, como é a segurança porque ninguém parte para os caminhos ruins aí porque quer não. A partir do esporte nós podemos reverter muita coisa." afirmou Condé
Estiveram presentes a maioria dos indicados a titulares e suplentes, no entanto, foi notada a ausência de vários membros do conselho.
César Ricardo Lépore, representante da Secretaria de Esportes foi eleito o Presidente do Conselho e Wendel Rocha Oliveira, da Liga Paracatuense de Esportes, Vice Presidente
O Conselho ficou assim composto:
I – Secretaria de Esportes:
· Membro Efetivo: César Ricardo Lépore
· Membro Suplente: Walter José de Souza
II – Secretaria de Educação:
· Membro Efetivo: Rodrigo Gonçalves Silva
· Membro Suplente: Cláudia de Fátima Guerra Paiva
III – Secretaria de Cultura
· Membro Efetivo: Leonardo Bispo de Jesus
· Membro Suplente: Elisângela Mesquita
IV – Secretaria de Planejamento:
· Membro Efetivo: Rafael Marcus Nascimento Costa
· Membro Suplente: Cristina Rodrigues Lima
V – Secretaria de Fazenda:
· Membro Efetivo: Flávio Cortes Ramos
· Membro Suplente: Cássio Carlos dos Santos
VI – Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social:
· Membro Efetivo: Lourene Alves Ferreira
· Membro Suplente: Alcione Ribeiro Batista
VII – Secretaria de Saúde:
· Membro Efetivo: Cláudio André do Amaral
· Membro Suplente: Suner Jesus Silva
VIII – Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo:
· Membro Efetivo: Rosilene Cardoso Pereira
· Membro Suplente: Jane Soares Chagas
IX – Representantes da Liga Paracatuense de Esportes:
· Membro Efetivo: Wendel Rocha Oliveira
· Membro Suplente: José Alonso Soares da Silva
X – Representantes da Central das Associações de Bairro:
· Membro Efetivo: Reinaldo Peres de Quinta
· Membro Suplente: José Luiz Ferreira
XI – Representantes da Associação dos Deficientes Físicos de Paracatu:
· Membro Efetivo: Wilmar Lourenço da Silva
· Membro Suplente: Elias Rodrigues Barbosa
XII – Representantes dos Cronistas Esportivos de Paracatu:
· Membro Efetivo: Edmar Alves Vieira
· Membro Suplente: Sílvio Marques Siqueira
XIII – Representantes dos Professores de Educação Física de Paracatu:
· Membro Efetivo: Lídia Yoshiko Konishi
· Membro Suplente: Geraldo Magno Pinto Leite
XIV – Representantes dos Clubes Esportivos não filiados a Liga Esportiva:
· Membro Efetivo: Donato Pereira da Silva Neto
· Membro Suplente: Arthur Ulhôa
XV – Representantes de Áreas Esportivas Diversas:
· Membro Efetivo: Jaci Pinheiro Filho
· Membro Suplente: Adenaldo Gonçalves de Souza
XVI – Representantes dos Acadêmicos de Educação Física:
· Membro Efetivo: Fernanda Maria Alves
· Membro Suplente: Vinícius Lopes Menezes
A importância de um Conselho Municipal de Esportes
Atualmente, os conselhos exercem papel fundamental na democracia, constituindo espaços de discussão e formulação de políticas públicas, além de fiscalizarem a execução destas políticas e exigirem maior transparência dos gastos públicos. Os municípios que possuem conselhos municipais de esporte se fortalecem e tornam-se parceiros mais ativos no fomento do esporte no estado.
Vale ressaltar que o Esporte é um dos seis novos critérios adotados pela Lei 18.030/2009, conhecida como “ICMS Solidário” para distribuição do ICMS ao Município.
Conforme essa lei, o município só poderá ser avaliado no critério Esportes e, portanto, receber o repasse referente a ele, se possuir um Conselho Municipal de Esportes ativo. Ou seja, o primeiro passo para o Município receber recursos do ICMS Solidário Critério Esportes é criar e ativar o Conselho de Esportes em seu Município!
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