O Secretário Municipal de Planejamento, Sr. Erasmo Silva Neiva, fez uso da tribuna livre da Câmara de Vereadores nesta segunda-feira para falar aos vereadores sobre o Plano Diretor e o que as diretrizes deste planejamento são importantes para o município.
Segundo Erasmo Neiva, através do Plano Diretor, e da revisão dele, são identificadas e analisadas as características físicas, atividades predominantes e vocações do município, bem como as situações problematizadas e potencialidades; para, em conjunto o governo municipal com a sociedade civil organizada, possa determinar a forma de crescimento a ser promovido, seus instrumentos de implementação e os objetivos a serem alcançados.
“-Dia 12 de junho será a primeira consulta pública à população e pedimos que vocês vereadores, possam convidar as lideranças que fazem parte da sua base, do seu convívio, para que, a partir de então, possamos juntos promover um Plano com a cara da população de Paracatu.” Disse Erasmo
O Plano diretor é um instrumento dos governos municipais voltado à definição do padrão de desenvolvimento da ocupação urbana do seu território. Trata-se da ferramenta adequada à racionalização do uso dos recursos públicos para a melhoria da qualidade de vida da população e a preservação dos recursos naturais.
O Secretário também relatou que é desejo do Prefeito Condé, que as ações sejam orquestradas não só pelo governo, mas pelo desejo da comunidade através da participação popular e que seja feito um amplo processo de revisão do Plano Diretor.
“-Todos os municípios são obrigados a ter um plano diretor e revisar o seu plano de tempos e tempos, no caso de Paracatu a cada 5 anos e como o nosso plano foi constituído em 2006 já temos 2 anos de atraso. E além da determinação legal, o que eu venho é cumprir uma determinação do nosso prefeito que é, convidar todos o vereadores a participarem de forma a questionar se o nosso plano diretor vem cumprindo a função social na cidade.
Um dos grandes pontos que deve ser bem abordado durante a revisão do plano diretor é a questão da moradia em Paracatu, pois um estudo de dezembro de 2012 aponta uma demanda de mais de 2800 moradias no município e também que 70% dos imóveis existente não tem a devida documentação.
“-A função social da cidade estará cumprida a partir do momento que o cidadão tenha direito e posse da sua moradia.” Afirmou Erasmo que também destacou a necessidade de descentralizar as atividades do centro da cidade.
“-Nossa cidade tem um problema de mobilidade urbana muito grande pois a cidade concentrou-se muito no centro da cidade e é preciso levar o crescimento e o movimento para as periferias e retirar a grande movimentação no centro.”
Para acompanhar o trabalho do Plano Diretor está sendo montada uma Comissão com membros do governo e sociedade civil organizada.
