Contran regulamenta curso para mototáxi e motofrete

Desde que a profissão de mototaxi e motofrete foi regularizada a um ano, vem se discutindo uma forma que contribuirá para a diminuição dos acidentes dando mais segurança aos condutores e passageiros.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) notificou que a partir do dia 15 de dezembro todos os mototaxistas e motofretistas deverão realizar um curso obrigatório de 30 horas-aula para o exercício da profissão.

Segundo o Conselho o curso será dividido em Curso Teórico que terá carga horária de 25 horas-aula e Curso Prático de Pilotagem Profissional com duração de 5 horas-aula. Para ser aprovado no curso especializado o condutor deverá ter cem por cento de freqüência e ser aprovado com no mínimo setenta por cento na avaliação.

Em Paracatu encontram-se diversos pontos localizados a maioria no centro da cidade, principalmente próximo a rodoviária. O preço da corrida varia de acordo com o horário e a distância, combinando antecipadamente com o cliente.

Pré requisitos para se regularizar na profissão:

- no mínimo 21 anos de idade;

- habilitação há pelo menos dois anos na categoria A;

- o curso tem carga horária de 30 horas-aula e inclui noções básicas de legislação, segurança e saúde;

- também ficam definidos os itens obrigatórios de segurança: uso do colete com refletores, o mata-cachorros e antenas corta-pipa;

- as motos terão placa vermelha, serão inspecionadas a cada seis meses e terão identificação especial;

- no caso dos moto-fretistas está proibido transportar combustíveis, com exceção de gás de cozinha;

- condutor não poderá estar cumprindo pena de suspensão do direito de dirigir, cassação ou impedido judicialmente de exercer os seus direitos;

- motociclista profissional deverá realizar o curso de reciclagem a cada cinco anos;

- registro da motocicleta na categoria aluguel com autorização do poder público;

O curso será ministrado pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) ou por instituições por eles autorizadas. Os locais do curso serão definidos, cabendo a cada município criar a própria regulamentação, definindo questões específicas como os pontos e valor da tarifa. Mas em Paracatu a iniciativa ainda não foi tomada.

Cabe ao usuário ficar atento e selecionar o serviço enquanto não regularizar o transporte por mototáxi em nossa cidade.