27 fev 2015 14h10

Desembargador derruba decisão judicial e WhatsApp continua no ar no Brasil

Usuários do aplicativo Whats app já respiram aliviados. Depois do pânico instaurado quando foi noticiado que um juiz do Piauí determinou que as operadoras interrompessem as conexões com os servidores do WhatsApp em todo o território nacional.

Na tarde desta quinta-feira, 26 de fevereiro, o sindicato que representa as companhias de telecomunicação anunciou que já havia tomado as medidas cabíveis para revogar a decisão e assim o desembargador Raimundo Nonato Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí derrubou a determinação do juiz Luiz de Moura Correia alegando que o ato punitivo lavrado não é razoável. Segundo o Desembargador, a suspensão de serviços afeta milhões de pessoas em prol de uma investigação local.

Embora a decisão de “tirar do ar” do WhatsApp tenha sido revogada por outra determinação judicial, a Polícia Civil do estado publicou um comunicado informando que continuará aplicando punições ao aplicativo de mensagens até que a exista a colaboração com as investigações de vários casos relacionados ao Whats app.

Ao que parece, a determinação de bloquear o serviço no Brasil realmente causado grandes divergências, e pra completar os magistrados tem visões distintas da situação, especialistas e profissionais que trabalham com o Marco Civil da Internet afirmam que a decisão pode ser considerada “ilegal” e “autoritária”.

Segundo especialistas em direito digital, "Não é que o juiz esteja errado em querer punir o WhatsApp por não cumprir determinações legais, mas a questão é que a legislação prevê sanções, e não a interrupção dos serviços.

A maioria acha que a suspensão é uma medida extrema que atinge indiscriminada a liberdade de todo um país.

Ufa!!!  
Que alívio hein??

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