26 fev 2015 14h24

Decisão judicial “pode” tirar o Whatsapp do ar em todo o Brasil

O juiz piauiense Luiz Moura Correia, que, com certeza deve ter também suas razões particulares com filhos, servidores ou amigos, determinou a suspensão em todo território nacional, em caráter de urgência no prazo de 24 horas após o recebimento, o acesso aos domínios whatsapp.net e whatsapp.com, bem como todos os seus subdomínios e todos os outros domínios que contenham whatsapp e ainda todos números de IP (Internet Protocol) vinculados aos domínios.

A decisão do juiz é ainda mais ampla. Ele diz que a empresa deve "garantir a suspensão do tráfego de informações de coleta, armazenamento, guarda e tratamento de registros de dados pessoais ou de comunicações entre usuários do serviço e servidores da aplicação de trocada de mensagens multi-plataforma denominado Whatsapp, em todo o território nacional.

O motivo real da decisão ainda não veio a público, já que o processo corre em segredo de Justiça. 
O que se sabe até o momento é que a determinação é oriunda da negligência por parte do WhatsApp em fornecer informações para uma investigação policial, descumprindo assim um mandado anterior da Justiça. Além disso, o documento revela que a ordem toma como base a lei que instituiu o Marco Civil da Internet.As operadoras já entraram com recurso, recorrendo da decisão e lutam para cassar a decisão, antes de serem obrigadas a cumpri-la. 


O WhatsApp ainda não se manifestou sobre o caso. O Facebook, dono do aplicativo desde o ano passado, informa que as suas operações das são independentes e que não vai se posicionar sobre a questão.

O mandado judicial foi encaminhado aos provedores de infraestrutura (Backbones) e aos provedores de conexão (operadoras de telefonia móvel) entre outras.

Representantes do WhatsApp no Brasil para conversar a respeito do caso e por enquanto apenas alegaram que não responde as leis brasileiras, já que os provedores ficam em outro país.

Especialistas em direito digital consideram a decisão "extrema". O Marco Civil determina que os provedores de aplicações de internet, como o WhatsApp, são obrigados a prestar informações exigidas pela Justiça, mas, em caso de descumprimento, as sanções podem ser de advertência, multa, suspensão e proibição. A retirada do ar deve ser tomada em último caso. — Mas é bom saber que a empresa vem descumprindo mandados de 2013, a punição está de acordo com a lei.

O WhatsApp tem 700 milhões de usuários em todo o mundo e algumas estatísticas afimam que no brasil já são mais de 40 milhões e se a decisão se confirmar, vai deixar muita gente deprimida. 


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