25 ago 2014 04h15

Governo Federal quer proibir religião e trabalho em Comunidades Terapêuticas

Clínicas de dependentes químicos, comunidades terapêuticas não poderão mais falar sobre religião. É isso que determina a resolução federal da Secretaria  Nacional de Políticas sobre Drogas que será editada em setembro pela presidente Dilma.

Na resolução, o
  Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad, órgão do Ministério da Justiça do governo da Presidente Dilma não quer  “religião na recuperação de dependentes químicos”.  As comunidades estarão proibidas de incluir qualquer citação ou princípio religioso na recuperação de dependentes químicos.

No documento da SENAD, o tratamento feito nesse
“tipo de comunidade é questionável pois mistura ciência médica com dogmas religiosos”. “O ideal é que o tratamento seja laico”.

Em outro trecho a resolução determina que as Comunidades Terapêuticas
“não podem explorar o trabalho do paciente além de ter um projeto de recuperação consistente”, ou seja em uma comunidade terapêutica que tira o viciado de dentro de um esgoto o interno ou recuperando não pode sequer lavar o quarto onde ele dorme. O recuperando, se estiver por exemplo em uma Fazenda como tantas que existem, não pode cuidar da horta onde ele está, não pode lavar as próprias roupas  e nem ajudar na cozinha.

Durante sessão no Senado Federal no último dia 20 de agosto, o senador Magno Malta criticou a intenção do governo federal de reduzir a influência religiosa em iniciativas de recuperação de dependentes químicos. Para o Senador, isto constitui uma agressão à liberdade de culto, além de um grave desconhecimento da realidade dos dependentes e um desrespeito às pessoas que empenham suas vidas ao serviço do próximo.

Em outro trecho a resolução determina que as Comunidades Terapêuticas “não podem explorar o trabalho do paciente além de ter um projeto de recuperação consistente”.
“Então quer  dizer que em uma comunidade terapêutica que tira o cara de dentro de um esgoto com os pés mordidos por ratazanas …Quer dizer que esse cara não pode lavar o quarto onde ele dorme? Não pode cuidar da horta do sítio onde ele está? Ele não pode lavar as próprias roupas dele? Ele não pode ajudar na cozinha?“, questionou o senador.


Segundo o jornal Folha de São Paulo as instituições religiosas terão que se comprometer a não forçar os pacientes a aderirem a fé para continuarem o tratamento.

O secretário nacional de Políticas sobre Drogas,
Vitore Maximiano, confirmou esta informação. “A pessoa não pode ser compelida a aderir a uma fé. Ela pode seguir o tratamento sem esse componente”, disse ele que também confirmou a restrição às relações de trabalho com a própria comunidade. Sobre o imóvel onde as casas de recuperação funcionam será necessário ter alvará de funcionamento, um laudo sanitário e um projeto terapêutico consistente.

Em todo o Brasil há aproximadamente 1.800 comunidades terapêuticas para o tratamento de usuários de drogas, o Governo Federal tem gasto R$ 85 milhões por ano em parcerias com os estados para ampliar as vagas nos centros de atendimento, a ideia é que até o final do ano o país tenha 10 mil vagas para atender dependentes químicos.

 

Fonte: Senado.gov.br

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