25 ago 2009 01h21

Kinross anuncia aprovação do Licenciamento da nova barragem de rejeitos

A Kinross/RPM convocou a imprensa nesta Segunda Feira 24, para prestar informações a respeito da obtenção da licença para instalação da nova barragem, na região do Vale do Machadinho, em Paracatu. A empresa foi representada pelo gerente de operações Cléres Sampaio, pelo gerente de comunicação Marcelo Coelho e pela responsável pelo setor de saúde, segurança e meio ambiente, Ana Lúcia.

Os representantes responderam perguntas e fizeram esclarecimentos a respeito do processo de concessão da licença para instalação, concedida em reunião do COPAM ocorrida na última Sexta Feira, 21.

Segundo a empresa, todas as questões ambientais e técnicas referentes à construção da barragem foram sanadas e esclarecidas, e baseada em amplos estudos dos técnicos responsáveis, não houve maiores questionamentos no que concerne ao impacto ambiental produzido pela obra, ficando a discussão no âmbito jurídico, e também neste ponto, relatam os representantes, todos os questionamentos foram devidamente esclarecidos, o que resultou na aprovação da licença por ampla maioria, sendo votos contrários apenas a Promotoria Pública, a Polícia Militar e o Comitê do Urucuia, contra 13 votos favoráveis.

"Foram 18 condicionantes para a aquisição da licença", disse Ana Lúcia. A gerente do setor ambiental da Kinross/RPM ressaltou ainda que a empresa iniciará as obras da nova barragem dentro de aproximadamente uma semana, e que este novo investimento gerará em torno de 500 novos empregos diretos, e está orçado na quantia aproximada de U$$ 23 milhões.

Questionado a respeito da questão da área Quilombola, que também está compreendida dentro do espaço físico onde ficará a barragem, Marcelo Coelho esclareceu que a priori, todas as áreas que a empresa utilizará para a construção nos próximos dois anos já foram adquiridas legalmente pela Kinross/RPM, e que o território Quilombola, cerca de 1400 ha. está em processo de negociação de compensação financeira, visto que constitucionalmente a questão das terras para atividade de minério é passível de indenização. Além disso, Coelho fez questão de destacar que o processo de aquisição de terras dos proprietários que residem na área está obedecendo a padrões internacionais para realocação de populações/comunidades, onde se estabelece um processo amigável de compra e venda, bem como se oferece a assistência social necessária aqueles grupos considerados vulneráveis, acompanhando o seu reassentamento no local por eles definido, em condições no mínimo iguais às encontradas originalmente. Para os 20% faltantes, a Kinross/RPM afirma continuar aberta ao entendimento, bem como poderá iniciar o Processo de Servidão - processo este em que a justiça determina o valor da propriedade caso não haja negociação, visto que a atividade de mineração é considerada de utilidade pública.

Para finalizar, o gerente de operações Cléres Sampaio enfatizou que equipes de trabalho já estão sendo mobilizadas, e que uma empresa terceirizada estará realizando a obra.
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