2 mar 2011 16h12

BEVAP e coligadas são autuadas pelo Ministério do Trabalho

Os setores sucroalcooleiro e o extrativo vegetal - carvoarias foram alvos das operações realizadas conjuntamente pelo Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e Emprego e as Polícias Federal e Rodoviária federal, no período de 7 a 18 de fevereiro em cidades da região de Paracatu e João Pinheiro.

A fiscalização em fazendas no interior de Minas encontrou empregados em situação precária de trabalho. Fazendas do setor sucroalcooleiro e carvoarias foram alvos de operações do Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MPE) e as Polícias Federal e Rodoviária federal. As ações aconteceram durante o mês de fevereiro, em cidades da região de João Pinheiro, Região Noroeste de Minas, e p MPT divulgou o balanço das fiscalizações.

Nas carvoeiras fiscalizadas, foram interditadas as atividades de produção. Seis trabalhadores foram resgatados em situação precária. O MPT e o MTE colheram 10 depoimentos de funcionários para provar as inúmeras irregularidades no setor de carvoejamento na região, cujo produto é fornecido para grandes siderúrgicas de Sete Lagoas e Divinópolis. Para dar sequência à investigação, o MPT instaurou um procedimento no qual serão reunidos todos os documentos e provas relativas à situação carvoeira na região.

Segundo o MPT, as empresas faziam descontos indevidos em folha de pagamento, não pagamento de horas extras e não capacitação os trabalhadores para uso de agrotóxicos comprometendo a segurança dos empregados. Faltava aos funcionários um local para refeição e até mesmo instalações sanitárias

No setor sucroalcooleiro, três empresas foram autuadas por 119 infrações e algumas atividades foram interditadas por falta de condições adequadas de trabalho aos empregados. A Bevap Bioenergética Vale do Paracatu, Capuan Agrícola e Rio Paracatu Agrícola e Comercial S/A receberam prazo até 3 de março para assinarem um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que reúne 47 obrigações necessárias para assegurar direitos legais e condições de segurança aos trabalhadores.

“Lista suja”

No início de janeiro, o MTE atualizou a “lista suja” do trabalho escravo no Brasil. Novos 88 nomes entraram para a listagem, somando agora 220 infratores que foram flagrados mantendo trabalhadores em situação precária. Em Minas, cinco propriedades são investigadas por suspeita de trabalho escravo. Em 2010, o MPT abriu 56 apurações sobre trabalho degradante no estado e atualmente, 136 investigações estão em andamento.

Fonte: Portal EM

A BEVAP, em nota divulgada à imprensa, disse que: “A BEVAP e suas coligadas sempre se pautaram pelo espírito do cumprimento da legislação e já providenciou a contestação administrativa da autuação."



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