30 jun 2010 10h41

Paracatu receberá 15,6 milhões do PAC das Cidades Históricas

WebReporter
O convênio foi firmado pelo Ministério da Cultura, pelo presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Luiz Fernando de Almeida, e pelas prefeituras de Paracatu, Barão de Cocais, Barbacena, Belo Horizonte, Catas Altas, Cataguases, Cristiano Otoni, Congonhas, Diamantina, Itabira, Itabirito, Tiradentes, Ouro Branco, Ouro Preto, Pitangui, Raposos, Sabará, Santa Bárbara, Santa Luzia, São João Del Rei e Serro.

De acordo com o documento, estão previstos investimentos acima de R$ 250 milhões até 2013. Apenas Congonhas, que foi a primeira cidade a ser convidada pelo IPHAN para efetivação do PAC receberá R$ 24 milhões.

O recurso será aplicado na requalificação do centro urbano da cidade. Serão criadas áreas de lazer e haverá valorização do patrimônio arquitetônico, entre outras ações, por meio do projeto Congonhas Mais Bonita, que é discutido com a população.

PAC Cidades Históricas – Além da requalificação urbanística dos sítios históricos, com a instalação subterrânea da fiação elétrica, as ações estratégicas do PAC das Cidades Históricas preveem a recuperação de espaços públicos, acessibilidade, instalação de mobiliário urbano, sinalização e iluminação. Preveem, também, o financiamento para a recuperação de imóveis privados, recuperação de monumentos e imóveis públicos, promoção do patrimônio cultural com o fortalecimento institucional, entre outras.

Cada cidade beneficiada teve de apresentar um plano de ações a ser desenvolvido com recursos do PAC. Congonhas deu prioridade às obras de infraestrutura e requalificação do centro urbano.

O que é
O PAC das Cidades Históricas foi lançado em outubro do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Ouro Preto. É voltado para municípios com conjunto ou sítio protegido no âmbito federal e, ainda, cidades com patrimônio cultural registrados. Ou seja, para receber a verba, as cidades precisam ter bens tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em processo de tombamento ou com registro de Patrimônio Imaterial.

Minas Gerais possui um plano de ações com base nas demandas e potencialidades das cidades associadas. As principais metas são: cabeamento subterrâneo, a recuperação do patrimônio arquitetônico, o desenvolvimento do turismo e a geração de emprego e renda locais e o embelezamento das cidades históricas tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Veja quanto receberá cada cidade

Belo Horizonte receberá R$ 82,9 milhões; Cataguases R$ 29,9 milhões; Catas Altas, R$ 6,7 milhões; Congonhas, R$ 1 milhão; Cristiano Otoni, R$ 802 mil; Ouro Preto, R$ 32,6 milhões; Paracatu, R$ 15,6 milhões; Pitangui, R$ 6,9 milhões; Raposos, R$ 4 milhões; Sabará, R$ 30,4 milhões; Santa Bárbara, R$ 2,7 milhões; Santa Luzia, R$ 11,1 milhões; São João Del Rei, R$ 1,8 milhão; Serro, R$ 2,5 milhões;

Informações: Ministério da Cultura
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