25 out 16h33

Posso ser processado por um “simples comentário” na Internet?

Glauber César Rodrigues
Primeira coisa que tem que ser esclarecida é que não existe essa equivocada ideia do “simples comentário na internet”. Não existe absolutamente nada na internet que seja simples assim. É a mesma coisa que “um simples comentário em praça pública”, ou até pior.
Um “simples desabafo pelo Facebook”, por causa da indignação sobre um produto que você comprou, um serviço que contratou e que não ficou do jeito que você queria, palavras caluniosas ou qualquer tipo de comentário que venha ofender a honra de alguém ou, ainda, denegrir a imagem de uma empresa por exemplo, são atitudes que podem gerar um processo com pedido de indenização, por exemplo, por danos morais.
A questão é que, quando expomos nosso pensamento numa página, mesmo que seja o seu perfil particular, (que diga-se de passagem, não é seu porque é propriedade do facebook) ou ainda num grupo de what’s app muito frequentado, essa mensagem vai ecoar num espaço dimensional tão grande que não teremos o menor controle de até onde essa informação irá reverberar. É um típico tiro no escuro, não dá pra prever onde ou em quem vai pegar.
Então... algumas pessoas, no dia a dia, muitas vezes mostram-se simpáticas, cordiais, muito recatadas, tímidas, todavia, quando o assunto é o ambiente virtual da rede mundial de computadores, encarnam o “diabo da tasmânia” e se acabam de tanto desferir farpas nas redes sociais desse mundão digital à fora.
E não é raro nos depararmos com situações assim viu? Basta começar uma reflexão sobre um tema polêmico aí já era...
Algumas pessoas não conseguem apenas ler, ou no máximo fazer suas ponderações críticas e quase entram em uma espécie de compulsão pensando que estão sob o escudo do anonimato.
A internet nos ensina que, mesmo nesse meio há regras a serem observadas e seguidas para o bom e harmonioso convívio. Assim como não há ‘autotutela’ no mundo prático, no mundo virtual também não o é permitido.
Não se engane com a ideia de que a “internet é terra de ninguém”. Isso não mais existe. Aliás, nunca existiu, porém a lei somente vem sendo aplicada há poucos anos. Existem diversos artigos que asseguram os direitos a quem se sente ofendido e para quem ignora a determinação legal, aplica-se a indenização por dano moral e material.
Até o Conselho Nacional da Justiça tem feito uma campanha sobre esse assunto não só pela sua importância, mas pelo fato de que em época de eleição, os casos se multiplicam!!!
De qualquer forma, fica a dica:
Respeite para ser respeitado e trate os outros como gostaria de ser tratado e acredite: “sua mão não vai cair se você não comentar aquele post ou aquele comentário que não concorda...”


Fonte de Pesquisa: https://maykellfhelyp.jusbrasil.com.br 
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